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FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Fiscalização realizada a partir de denúncia de suposta fraude
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , , , , , , ,
Fisioterapia
O Centro de Reabilitação funciona no prédio da Policlínica, anexo à sede da Superintendência Estadual, no bairro Treze de maio, em João Pessoa. O usuário dispõe de atendimento em diversas especialidades da Fisioterapia, como: Respiratória, Neurológica, Trauma, Ortopedia e Reumato.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , ,
INDICAÇÃO DE CONDUTOR INFRATOR
O SERVIÇO CONSISTE QUANDO O PROPRIETÁRIO DO VEICULO AUTUADO SEM ABORDAGEM DESEJA INDICAR O REAL CONDUTOR INFRATOR.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
INFORMAÇÕES SOBRE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS
São serviços prestados através das unidades próprias e clínicas credenciadas. Através dessa rede, são oferecidas mais de 15 especialidades médicas como cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, mastologista, psiquiatria, pediatria, endocrinologia, ginecologia, dermatologia, urologia, angiologia, clínico geral, geriatria, neurologia, ortopedista, otorrinolaringologia, entre outras.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , ,
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA PROVA PRÁTICA
É O SERVIÇO QUE O CIDADÃO SOLICITA QUANDO PRECISA JUSTIFICAR SUA FALTA NO EXAME PRÁTICO NO DETRAN.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
Licença de Alteração - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
É a licença que autoriza a ampliação, alteração ou reforma do empreendimento ou atividade, obedecendo à compatibilidade do processo de licenciamento com as etapas e instrumentos, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho de Proteção Ambiental (COPAM).
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , , ,
Licença de Alteração de Instalação (LAI) - Resíduos Sólidos
Analisa a ampliação ou alteração do empreendimento ou atividade, obedecendo obrigatoriamente à compatibilidade do processo de licenciamento com as suas etapas e instrumentos de planejamento e implantação, conforme critérios estabelecidos nas Normas Administrativas e ou Deliberações do COPAM.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Licença de Alteração de Instalação
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Instalação (LI), que autoriza a alteração ou ajuste nas etapas e instrumentos de implantação do empreendimento, obra ou atividade, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Licença de Alteração de Operação (LAO) - Resíduos Sólidos
Analisa a alteração do empreendimento ou atividade, obedecendo obrigatoriamente à compatibilidade do processo de licenciamento com sua operação (roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias de lavra etc.), conforme critérios estabelecidos nas Normas Administrativas e ou Deliberações do Conselho de Proteção Ambiental - COPAM.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Licença de Alteração de Operação
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Operação (LO), conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
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