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CANCELAMENTO DE ATPV-E (AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE VEICULAR)
É O CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE VIABILIZA A VENDA DO VEÍCULO.
publicado em 27/06/2024 registrado em: ,
CANCELAMENTO DE CONTAS
Cancelamento de uma ou mais contas faturadas para o imóvel
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , , , , , ,
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DEFINITIVA (CNH)
É O PROCESSO DE OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) APÓS TEMPO DECORRIDO DA CARTEIRA PROVISÓRIA.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , , ,
Central Interpretação de Libras
Ação do Governo Federal que garante atendimento de serviço de tradução e interpretação.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
CERTIDÃO NEGATIVA DE TOMBAMENTO/CADASTRAMENTO
Trata-se de um procedimento administrativo específico que inclui a emissão da Certidão Negativa de Tombamento ou Cadastramento de imóveis em áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , ,
CidadãoPMPB
Consiste em um canal de acesso aos serviços disponíveis ao cidadão em uma única plataforma de acesso.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h04 registrado em: , ,
Coluna Funes Cultural no Jornal União
Publicação periódica semanal de textos culturais.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h04 registrado em: , , , ,
COMPESAÇÃO DE DIVIDA ATIVA COM O PRECATORIO
acordo de pagamento da divida ativa compensado pelo precatório
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h04 registrado em: , , , ,
COMUNICAÇÃO DE VENDA
COMUNICAÇÃO DE VENDA É A COMUNICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOBRE A VENDE DE UM VEÍCULO.
publicado em 27/06/2024 registrado em: ,
Concessão de Incentivo Fiscal a Empresas
É um fundo de apoio que tem como finalidade a concessão de estímulos financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de empresas/indústrias.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h04 registrado em: , , ,