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Renovação de Licença de Instalação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a aquela que vai analisar a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , ,
Renovação de Licença de Operação (RLO) - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a licença que analisa a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , ,
REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Solicitação de informações, esclarecimentos, defesas de infrações, transferência de débitos, etc.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , , , ,
REVISÃO DE DADOS CADASTRAIS
Revisão dos dados cadastrais do imóvel
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , , , ,
Serviço de acompanhamento do planejamento rodoviário do DER/PB
Serviço que conta com uma plataforma destinada ao gerenciamento e planejamento da infraestrutura rodoviária no estado da Paraíba. O sistema oferece diversas funcionalidades que auxiliam na gestão eficiente das estradas e obras relacionadas. Algumas das principais funcionalidades do SIGA-DER/PB incluem: Relação e mapa das obras rodoviárias, rotas dos ônibus intermunicipais, entre outros.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , ,
Serviço de Apoio Pedagógico e Atendimento as Pessoas com Deficiência Visual
O Serviço de Apoio Pedagógico e Atendimento as Pessoas com Deficiência Visual (CAP) é um centro institucionalizado pelo Ministério da Educação através da Secretaria de Educação Especial.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , ,
Serviço de Colocação no Mercado de Trabalho
Promover ações estratégicas de empregabilidade através do encaminhamento de usuários ao mercado de trabalho, orientações jurídicas e cursos relacionadas a qualificação profissional da pessoa com deficiência.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , ,
Serviço de Comercialização de Impressos
Venda de livro, jornais, revista e demais materiais impressos
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , ,
Serviço de Editora
Receber, avaliar, em conjunto com o Conselho Editorial, quando se fizer necessário, propostas de publicações de trabalhos nas plataformas impressa e digital, editar livros, inclusive didáticos, revistas e demais publicações oficiais e particulares; revisar, diagramar, catalogar, publicar, divulgar e comercializar obras de valor científico e cultural de autores em geral, e, sendo mantido o seu caráter competitivo, promover a cultura estadual, estimular à produção regional e à produção independente, em consonância com as normativas que regem a EPC.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , ,
Serviço de Informação ao Cidadão
O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) do Governo do Estado da Paraíba permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo. Por este sistema, você acompanha o prazo pelo número de protocolo gerado e recebe a sua informação nos locais de realização do pedido, ou pelo e-mail cadastrado. Você também pode entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas do Executivo paraibano.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , , ,
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