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Consulta Institucional
Serviço consiste em informar os secretários, gestores, corregedoria, centro de fiscalização e os centros e unidades de atendimento ao cidadão (endereços e telefones)
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , ,
Informações sobre Isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
Serviço consiste em fornecer o passo a passo para protocolizar pedido de isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , ,
Legislação
Serviço consiste em consultar a legislação afeta à SEFAZ, por categoria (Leis, Decretos Estaduais, Regulamentos, Medidas Provisórias, Atos cotepe, Portarias, Resoluções, Editais, Acórdãos, Convênios ICMS, Protocolo ICMS, Instruções Normativas)
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , ,
Consulta ao Diário Oficial eletrônico da SEFAZ - DOe-SEFAZ
Consiste em consulta aos atos de competência exclusiva da SEFAZ (como Portarias, resenhas, editais e outros atos), que são publicados no Diário Oficial eletrônico da SEFAZ - DOe-SEFAZ
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , ,
Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND)
Serviço consiste em fornecer ao interessado, a Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à SEFAZ
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , ,
Consulta à Nota Fiscal Eletrônica (NFE)
Serviço consiste em consulta à Nota Fiscal Eletrônica (NFe), emitida nas operações de aquisições de mercadorias destinadas ao cidadão
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h04 registrado em: , ,
Impressão do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrôncia)
Serviço consiste na impressão pelo Cidadão, do DANFE de suas compras
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , ,
Consulta à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe)
Serviço consiste em consulta à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), emitida nas operações de aquisições de mercadorias destinadas ao cidadão
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h04 registrado em: , ,
Consulta a débitos de IPVA
Serviço consiste em fornecer ao interessado, o valor dos débitos de IPVA existentes na SEFAZ
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h04 registrado em: , ,
Emissão de Documento de Arrecadação (DAR)/BOLETO DE IPVA
Serviço consiste na emissão de DAR/BOLETO para pagamento do IPVA
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , ,
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