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Serviço de Informações ao cidadão
O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) do Governo do Estado da Paraíba permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo. Por este sistema, você acompanha o prazo pelo número de protocolo gerado e recebe a sua informação nos locais de realização do pedido, ou pelo e-mail cadastrado. Você também pode entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas da instituição.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , ,
Licitações ao vivo
Através da plataforma do Youtube, a audiência pode assistir às licitações enquanto acontecem, garantindo total transparência e acessibilidade ao processo. Dessa forma o serviço promove a concorrência justa e a eficiência nos procedimentos de aquisição de bens e serviços, beneficiando tanto a instituição que realiza a licitação quanto as empresas interessadas.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , , , ,
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)
É o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, utilizado para IDENTIFICAR e QUALIFCAR as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), do Empreendimento Familiar Rural (EFR) e as formas associativas de organização da agricultura familiar.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , , ,
EXTENSÃO RURAL
A Extensão Rural pode ser definida com um processo de educação não formal, que visa contribuir para a elevação de qualidade de vida das famílias rurais e para o bem-estar de toda a sociedade. Aliada a Assistência Técnica Rural forma a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). A Política Nacional de ATER (PNATER) instituída em 2010 através da Lei nº 12.188 implementou a ATER como uma política pública gratuita de qualidade e essencial para desenvolvimento rural sustentável, o objetivo central da PNATER é estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo, e outras, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A assistência técnica para a agricultura familiar otimiza a produtividade da lavoura e melhora a qualidade de vida do produtor rural. Além de otimizar a produtividade da lavoura, ela melhora a qualidade de vida do agricultor, pois aumenta a renda familiar, atuando diretamente na produção das famílias rurais e ampliando os horizontes do produtor nas esferas social, educacional, organizacional e ambiental.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , , , ,
PUBLICAÇÕES
Página com publicações para baixar gratuitamente em formato PDF. São livros, folders, folhetos, manuais, cartilhas, artigos, teses e anais produzidos pelos colaboradores da EMPAER.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , , , ,
Cópia do contrato
Acesso à uma cópia do contrato
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , ,
Consulta de processo
Consulta online de processos em andamento
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , ,
Simulador de crédito
Calculadora para simulação de crédito junto ao Programa EMPREENDER PB
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , ,
Ouvidoria
Ouvidoria
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , ,
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