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FALTA DE ÁGUA: Reclamação quanto a falha ou ausência de abastecimento de água no imóvel
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: servico-CAGEPA, CIDADAO, PRODUTOR_RURAL, ORGAO_ENTIDADE_PUBLICA, EMPRESA, SERVIDOR_PUBLICO, ENTIDADE_SEM_FIM_LUCRATIVO, ONLINE, PRESENCIAL, PRESENCIAL_AGENDAMENTO
FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES: Fiscalização realizada a partir de denúncia de suposta fraude
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: servico-CAGEPA, CIDADAO, PRODUTOR_RURAL, ORGAO_ENTIDADE_PUBLICA, EMPRESA, SERVIDOR_PUBLICO, ENTIDADE_SEM_FIM_LUCRATIVO, ONLINE, PRESENCIAL, PRESENCIAL_AGENDAMENTO
Fornecimento de cópias de processo de Auto de Infração ou de CDA: Serviço prestado aos contribuintes que querem conhecer o teor dos Autos de Infração/CDA, seja para quitar, parcelar, ou para impugnar o débito
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: servico-SEFAZ, CIDADAO, PRODUTOR_RURAL, EMPRESA, ONLINE
GRAU DE CONSERVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de um procedimento administrativo específico que abrange a avaliação do grau de conservação e classificação do imóvel nas áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: servico-IPHAEP, CIDADAO, ORGAO_ENTIDADE_PUBLICA, EMPRESA, SERVIDOR_PUBLICO, ONLINE
Impressão do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrôncia): Serviço consiste na impressão pelo Cidadão, do DANFE de suas compras
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: servico-SEFAZ, CIDADAO, ONLINE
Incentivo a produção artística e cultural: Incentivo a produção artística e cultural através de apoio financeiro e ou estrutural.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: servico-FUNES, CIDADAO, SERVIDOR_PUBLICO, ENTIDADE_SEM_FIM_LUCRATIVO, PRESENCIAL
Indicadores Turísticos: Serviços de consultas de indicadores estatísticos de serviços turísticos
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: servico-PBTUR, CIDADAO, PRODUTOR_RURAL, ORGAO_ENTIDADE_PUBLICA, EMPRESA, SERVIDOR_PUBLICO, ENTIDADE_SEM_FIM_LUCRATIVO, ONLINE
Informações sobre Isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD: Serviço consiste em fornecer o passo a passo para protocolizar pedido de isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: servico-SEFAZ, CIDADAO, ONLINE
Inscrição: Inscrições para participação no Programa Empreender PB
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: servico-EMPREENDER, CIDADAO, EMPRESA, ONLINE
Inscrições: Inscrições para os diversos programas de construção habitacional desenvolvidos pela CEHAP
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: servico-CEHAP, CIDADAO, ONLINE

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