SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO (ARQUIVO HISTÓRICO DO IPHAEP)
O que é?
É um processo administrativo específico que envolve a solicitação de acesso a informações do arquivo histórico do IPHAEP.
Público Alvo?
CIDADAO,ENTIDADE_SEM_FIM_LUCRATIVO,SERVIDOR_PUBLICO,EMPRESA,ORGAO_ENTIDADE_PUBLICA
Quem Pode Acessar?
Está disponível para qualquer cidadão, empresa ou órgão interessado em realizar intervenções manutenções em imóveis ou bens móveis em áreas abrangidas pelo escopo de atuação do IPHAEP.
Exigencias?
Preencher formulário de requerimento, assinado pelo proprietário ou responsável legal, incluindo informações pessoais e localização do imóvel. Cópias dos Documentos: Comprovante de Residência RG e CPF/CNPJ do proprietário ou responsável legal, e do locatário (se alugado). Procuração Pública (se necessário).
Quanto tempo leva?
Prazo máximo para prestação do serviço 30 dias úteis, podendo ser prorrogáveis por mais 30 dias caso necessário Art. 1o As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, nos termos da LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. Usuários que farão jus à prioridade de atendimento (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)
Informação Adicional?
Para acesso de estudantes o mesmo deverá apresentar uma declaração do Colégio/Universidade.
Etapas?
1) Formalizar o pedido de informação através do e-mail. 2) Processar a informação. 3) Entregar a informação.
Forma de Prestação?
ONLINE
Orgão Prestador?
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba