BAIXA DE RESTRIÇÃO DE MÉDIA MONTA
O que é?
É O SERVIÇO ONDE É SOLICITADO A BAIXA (LIBERAÇÃO) DE UM VEÍCULO QUE TENHA A RESTRIÇÃO DE MÉDIA MONTA PARA CIRCULAÇÃO.
Público Alvo?
CIDADÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR RURAL, SERVIDOR
Quem Pode Acessar?
Publico geral
Exigencias?
- SER PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL DO VEÍCULO;
- O VEÍCULO PRECISA ESTAR REGISTRADO NA PARAÍBA.
Quanto tempo leva?
ATÉ 5 DIAS ÚTEIS A PARTIR DA ABERTURA DO PROCESSO
Informação Adicional?
- INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE DANOS E OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO - HTTPS://WWW.GOV.BR/TRANSPORTES/PT-BR/ASSUNTOS/TRANSITO/CONTEUDO-CONTRAN/RESOLUCOES/RESOLUCAO8102020.PDF;
- INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE PORTARIA DE VEÍCULOS - HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/PORTARIA-INSTRUCOES-NORMATIVAS/PORTARIAS-2021;
- INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE PROCURAÇÃO PÚBLICA E PARTICULAR - HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/PORTARIA-INSTRUCOES-NORMATIVAS/PORTARIAS-2021;
- VERIFIQUE DISPONIBILIDADE DO OFERECIMENTO DO SERVIÇO NO LOCAL DE ATENDIMENTO DESEJADO, POIS NÃO SÃO TODAS AS UNIDADES DO DETRAN QUE OFERECEM TODOS OS SERVIÇOS APRESENTADOS NA PORTARIA;
- PARA REPRESENTAÇÃO POR PROCURAÇÃO DE OUTROS ESTADOS, A PROCURAÇÃO PRECISA POSSUIR AVERBAÇÃO EM CARTÓRIO;
- HORÁRIOS DE ATENDIMENTO: HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/INSTITUCIONAL-1/POSTOS;
- CONTATOS: HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/INSTITUCIONAL-1/TELEFONES-UTEIS;
Etapas?
1 - AGENDE A VISTORIA NO DETRAN E REALIZE A VISTORIA NA UNIDADE OU REALIZE A VISTORIA EM EMPRESA CREDENCIADA PELO DETRAN;
2 - AGENDE O SERVIÇO NO SITE DE AGENDAMENTO (PROCURAR POR MÉDIA MONTA);
3 - COMPAREÇA A UNIDADE DO DETRAN ESCOLHIDA;
4 - PROCURE O PROTOCOLO PARA ABERTURA DO PROCESSO;
5 - AGUARDE A ANÁLISE E LIBERAÇÃO DO PROCESSO;
6 - ENTRE EM CONTATO VIA TELEFONE OU COMPAREÇA A UMA UNIDADE DO DETRAN PARA CONFIRMAR RESULTADO DA ANÁLISE DO PROCESSO.
Forma de Prestação?
PARCIALMENTE_ONLINE
Orgão Prestador?
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba