ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
O que é?
A alteração de titularidade consiste na alteração do responsável legal pelo imóvel perante a Cagepa
Público Alvo?
CIDADAO,PRODUTOR_RURAL,ORGAO_ENTIDADE_PUBLICA,EMPRESA,SERVIDOR_PUBLICO,ENTIDADE_SEM_FIM_LUCRATIVO
Quem Pode Acessar?
Qualquer Pessoa Física, Jurídica ou Órgão Público
Exigencias?
Ser o responsável pelo imóvel, apresentando documentação comprobatória listada abaixo: - Matrícula - Documento que comprove o vínculo com o Imóvel - Identidade/CPF (se for Pessoa Física) - CNPJ, identidade do sócio + cpf, contrato social ou consulta ao quadro societário na receita federal (Se for Pessoa Jurídica)
Quanto tempo leva?
Até 05 dias online ou de forma imediata no atendimento presencial
Informação Adicional?
Para troca de titularidade de órgãos públicos será necessário formalizar a solicitação ao setor responsável pela gestão de órgão públicos na Companhia; Alterações de titularidade com débito exigem pagamento do débito ou solicitação de vinculação do débito ao usuário anterior.
Etapas?
Solicitação através dos canais de atendimento -> execução da alteração
Forma de Prestação?
ONLINE,PRESENCIAL,PRESENCIAL_AGENDAMENTO
Orgão Prestador?
Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba