AFERIÇÃO DE HIDRÔMETRO
O que é?
Processo de verificação dos erros de indicação do hidrômetro em relação aos padrões estabelecidos pela legislação e normas pertinentes
Público Alvo?
CIDADAO,PRODUTOR_RURAL,ORGAO_ENTIDADE_PUBLICA,EMPRESA,SERVIDOR_PUBLICO,ENTIDADE_SEM_FIM_LUCRATIVO
Quem Pode Acessar?
Qualquer Pessoa Física, Jurídica ou Órgão Público
Exigencias?
Ser o responsável legal do imóvel perante a Cagepa e apresentar: - Identidade/CPF (se for Pessoa Física) - CNPJ, identidade do sócio + cpf, contrato social ou consulta ao quadro societário na receita federal (Se for Pessoa Jurídica - Se síndico, ATA de eleição registrada em cartório
Quanto tempo leva?
Até 10 dias corridos
Informação Adicional?
Valor da taxa possui variação em decorrência da capacidade do equipamento: Hidrômetros de 1,5 a 20,0 m³ R$254,41 e Hidrômetros superiores a 20,0 m³ R$903,65. Para hidrômetros com menos de 5 anos e menor capacidade, a aferição é realizada no local de instalação. Para hidrômetros com mais de 5 anos e/ou maior capacidade, serão realizadas as aferições em laboratório especializado.
Etapas?
Solicitação através dos canais de atendimento -> execução da aferição -> Resposta ao solicitante
Forma de Prestação?
ONLINE,PRESENCIAL,PRESENCIAL_AGENDAMENTO
Orgão Prestador?
Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba