Webinário discute enfrentamento das violências contra pessoa idosa

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Gerência Executiva da Proteção Social Especial e em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI), realizou, nesta quarta-feira (15), um Webinário alusivo ao dia de enfrentamento das violências praticadas contra a pessoa idosa. Com o tema “Violência Patrimonial contra pessoa idosa: o que fazer?”, o evento objetivou fomentar a discussão sobre as possibilidades de enfrentamento e intervenção nos casos de violência patrimonial praticada contra pessoas idosas.

A mediação foi realizada pela técnica de referência da Alta Complexidade, Nilsonete Gonçalves Lucena. Participaram como palestrantes o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, promotor Valberto Cosme de Lira; agente na Delegacia Especializada da Pessoa Idosa, Maria de Fátima Bezerra Nascimento; além da técnica de referência do Creas Regional de São José dos Cordeiros/PB, Aluska Maria, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI/PB), Joilma de Oliveira dos Santos.

A diretora do Sistema de Único de Assistência Social, Francisca Vieira, na ocasião, representou o secretário Tibério Limeira e reafirmou o compromisso do Estado com a política da pessoa idosa. “O estado da Paraíba se destaca com algumas intervenções neste campo, a exemplo do Cidade Madura, do Projeto Acolher, e dos trabalhos de convivência e fortalecimento desenvolvidos nos grupos, através dos Centros Sociais Urbanos, bem como o trabalho realizado junto aos Cras e toda a rede de proteção socioassistencial da Paraíba. No campo da violação de direitos, contamos com uma rede de Creas instalados, dentre eles 26 regionalizados e o disque 123, que são estruturas que trabalham dentro do SUAS no enfrentamento e atendimento às vítimas que sofre violações’, completa Francisca.

Indicadores apontam para o crescimento das violações contra a pessoa idosa. A pesquisadora e agente Maria de Fátima apresentou dados de sua pesquisa, que analisou declarações das vítimas dos inquéritos policiais e observou que 59,80% dos prejuízos financeiros foram causados por desvios de proventos e imóveis, furtos de valores e objetos, contratos de empréstimos consignados, saques efetuados em contas bancárias, compras realizadas em seu cartão de crédito sem o conhecimento. Além disso, em 28,03% desses casos há a associação de outros tipos de violência como abandono.

O promotor Valberto Lira lembrou que “o estatuto da pessoa idosa trouxe inovações no combate à violência, mas as imposições contidas no âmbito penal não são eficazes, sobretudo porque as violências contra a pessoa idosa são praticadas, na maioria dos casos, no âmbito familiar. Dessa forma, colher os dados das próprias vítimas torna-se um longo caminho”.

“Vemos um elo de amor. Geralmente os agressores são parentes próximos: filhos, sobrinhos, primos. Isso faz com que haja uma cobertura no reconhecimento por parte do idoso. Ausência de repressão aos descendentes que sempre foram acolhidos com muito carinho impossibilitam que o idoso aceite que está sofrendo violência.  Outro fator que dificulta o reconhecimento da violência é o avanço da idade”, aponta a técnica de referência do Creas Regional de São José dos Cordeiros/PB, Aluska Maria.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI/PB), Joilma Oliveira dos Santos reforça que a violência vai acontecer em todas as fases e momentos. “Mas nesse dia estratégico, o 15 de junho, precisamos fomentar e chamar a sociedade civil e todos os equipamentos da saúde, assistência social e da educação para pensarmos juntos. Somente assim, os direitos dispostos na Constituição serão materializados. Este dia pode e deve acender uma luz sobre o conceito dessas reflexões e a importância do controle social e do estabelecimento da rede de proteção à pessoa idosa”, convoca.

O evento, que permanece disponível em vídeo no YouTube, contou ainda com a participação da delegada titular da Pessoa Idosa, Vera Lucia Lima. O público participante foram os trabalhadores do SUAS, pesquisadores da temática, conselheiros de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, representantes da sociedade civil e componentes do Sistema de Justiça.