Vencedores da 7ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ recebem premiação em João Pessoa

Os projetos vencedores das categorias Escola e Profissionais de Imprensa receberam, nessa segunda-feira (9), no auditório da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Gomes Filho (ECIT Pastor João Gomes Filho), em João Pessoa, o certificado e a premiação da 7ª Edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’, iniciativa da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep).

Dos cinco projetos que foram premiados na 7ª Edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’, dois são de escolas cidadãs integrais técnicas, na categoria Escola, e o terceiro foi da Rádio Tabajara, na categoria Profissionais de Imprensa.

As escolas estaduais premiadas foram a Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (ECIT Pastor João Gomes Filho), de João Pessoa, com o projeto “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS”, coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva. A segunda foi a da Escola Cidadã Integral Técnica Professor Bráulio Maia Júnior, de Campina Grande, com o título “Guia Prático de Educação Fiscal para Professores”, coordenado pela professora Cinthia Gonçalves Irineu.

Premiação e euforia – Saudado com euforia pela plateia de alunos, o professor de Vendas da ECIT Pastor João Pereira Gomes, Manoel Messias da Silva, foi vencedor com o projeto intitulado “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS.  Ele desenvolveu o projeto por meio da disciplina técnica da ‘Empresa Pedagógica’. A ideia surgiu por interesse de alunos do 3º ano do ensino médio que queriam esclarecer se o ICMS tinha uma função social na sociedade e, ao mesmo tempo, desconstruir a visão errônea de que seria “um vilão”. 

“A ideia do projeto era esclarecer e comprovar que o ICMS não é simplesmente apenas um imposto arrecadatório e um número contábil tampouco um vilão, mas tem uma função social em sua finalidade que é sustentar as políticas públicas de educação, saúde, segurança dos Estados e também destinar 25% de sua arrecadação para os municípios. O projeto também buscou desconstruir a ideia errônea que ainda impera na sociedade: a visão simplória e distorcida de que o imposto é um vilão, desprezando a finalidade social do seu destino. Na verdade, o vilão é o sonegador fiscal. Comprovamos que o ICMS é o recurso arrecadado pelo Governo do Estado e destinado aos serviços de saúde, investimentos em educação e segurança pública, obras de infraestrutura, entre outros. Essa importância mais evidente não foi percebida na entrevista, mas reforçamos no projeto junto aos estudantes na Escola”, frisou Messias, que, além de vencer a etapa estadual, também vai concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal com o seu projeto.

Segunda vez vencedora – Com o projeto “Guia Prático de Educação Fiscal para Professores”, a professora Cinthia Gonçalves Irineu, da Escola Cidadã Integral Técnica Professor Bráulio Maia Júnior, em Campina Grande, ganhou também pela segunda vez consecutiva o Prêmio Afrafep de Educação Fiscal.

“Me sinto muito feliz em estar participando mais uma vez desse momento tão importante para celebrar a cidadania. Como professora da Rede Pública, me sinto responsável por uma educação que forme cidadãos conscientes e que esses possam transformar a sociedade em um lugar cada vez melhor. É uma honra receber o reconhecimento deste prêmio”, declarou.

Profissionais de imprensa – Já na categoria Profissional de Imprensa, duas jornalistas foram as vencedoras deste ano. A reportagem “Educação Fiscal: como exercer a cidadania?”, veiculada na Rádio Tabajara AM/FM e coordenado pela jornalista Evellyn Lima. A outra vencedora foi a jornalista Ana Beatriz Rocha, da TV Cabo Branco, com a reportagem: “Estudantes da escola estadual da PB trabalham o ICMS em projeto de educação fiscal”, reportagem veiculada no programa Bom Dia Paraíba das TVS Cabo Branco/Paraíba.

“Estou particularmente feliz por mais uma vez por ser premiada na categoria Profissional de Imprensa no Prêmio Afrafep”, declarou jornalista Evellyn Lima.

A jornalista Ana Beatriz Rocha, da TV Cabo Branco, elogiou o prêmio Afrafep e disse que dedica o prêmio para toda a equipe que trabalhou na consolidação da reportagem que abordou o projeto de educação fiscal dos alunos da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Gomes Filho (ECIT Pastor João Gomes Filho).

“Enquanto profissional me sinto feliz pelo reconhecimento da qualidade do trabalho jornalístico de toda a equipe do Bom Dia Paraíba e da TV Cabo Branco. A educação fiscal é um tema precioso, mas ainda é pouco trabalhado, não apenas de forma jornalística, mas nas discussões da sociedade. Poder conquistar esse prêmio a partir da abordagem de estudantes que produziram um projeto de educação fiscal não apenas em sala de aula, mas que dialoga com os comerciantes, foi algo muito contagiante. Por isso, ficamos felizes pela abertura dessa discussão dentro de uma reportagem televisa”, frisou Ana Beatriz.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou a alegria de estar presente em mais uma solenidade do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal em uma escola estadual padrão, que foi construída com os recursos oriundos do ICMS.  

“Estamos presenciando o crescimento dos projetos de educação fiscal no Estado e também a relevância dos projetos. Isso é fruto de parcerias. A Sefaz-PB em parceria com a Secretaria de Educação do Estado está fortalecendo ainda mais o Programa de Educação Fiscal do Estado. É muito importante que o cidadão e os estudantes em formação tenham consciência para onde vai o imposto, por que é cobrado o imposto, por que todos pagam imposto, em especial os impostos sobre o consumo, como é o caso do ICMS e do ISS. Qualquer cidadão de qualquer classe social paga o mesmo imposto. Esse imposto pago pelo cidadão e devidamente recolhido pelo empresário vai para o orçamento do Estado para financiar e custear a educação, a saúde e a segurança pública em benefício da sociedade. É fundamental a propagação dos programas de estímulo à cidadania fiscal como é o caso do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal e do Programa Nota Cidadã”, frisou.

Em sua fala, a presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Paraíba (Afrafep), Elaine Carvalho César Félix, destacou que a 7ª edição consecutiva do prêmio Afrafep de Educação Fiscal e parabenizou todos os trabalhos inscritos, ressaltando a qualidade e a diversidade dos temas relacionados à educação fiscal.

Projetos amplos e relevantes – “Na categoria imprensa, tivemos matérias jornalísticas com as mais diversas abordagens, destaco o papel desses profissionais que é não só de informar, mas educar para que o cidadão tome decisões conscientes e participe ativamente da vida política e social. Na categoria Escola foram desenvolvidos projetos em sala de aula e também para a sociedade. Este momento de premiação nos enche de orgulho pelo desafio que é manter esse Prêmio e também porque a Paraíba é finalista no Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite com dois projetos na categoria escolas e um profissional jornalista em 2023”, destacou Elaine.

Lançamento da 8ª edição – Elaine aproveitou a cerimônia para lançar a Edição 2024 do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal. “Queremos agradecer em especial aos nossos parceiros patrocinadores: Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba e a Loteria do Estado da Paraíba e ao apoio imprescindível da Secretaria de Estado da Fazenda, através da Escola de Administração Tributária. Também agradeço a secretária Poliana Loreto, pois é muito bom ter a representação da Secretaria de Estado da Educação em nossa solenidade de premiação”, ressaltou.

Paraíba é referência nacional – O presidente de Honra da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Roberto Kupski, que esteve presente em mais uma cerimônia, afirmou que “a Paraíba faz educação fiscal. É uma alegria estar presente, é mais uma cerimônia do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal e ver consolidado este prêmio estadual e numa cerimônia em plena escola. Os projetos de Educação Fiscal que estão sendo desenvolvidos na Paraíba estão cada vez melhores, por isso são referência para outros estados na implantação da educação fiscal, pois contam com apoio de instituições importantes como o Sindifisco-PB, a Lotep, a Secretaria de Estado da Fazenda e a da Educação do Estado e municipal. A Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Gomes Filho, que sediou essa premiação, é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal Febrafite. Não é à toa que os projetos de educação fiscal e reportagens jornalísticas da Paraíba têm sido premiados nacionalmente. Só neste ano de 2023, mais três projetos estão concorrendo nacionalmente e isso é um sucesso absoluto do programa de Educação Fiscal do Estado”, apontou.  

Quem participou – A solenidade contou com as presenças do Delegado da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral; do superintendente da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), Petrônio Rolim; do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB), Wagner Lira; do presidente de Honra da Febrafite, Roberto Kupski;  da gerente Operacional de Educação Fiscal do Estado, Vanedja Cândido Barbosa, e do chefe da Seção de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Lucian Sousa da Silva, além de gestores da Educação, da Sefaz-PB da Escola de Administração Tributária (ESAT).