Suspensas eleições do Consecult; nova data será definida

A Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) adiou as eleições para escolha de novos membros do Conselho de Estadual de Política Cultural (Consecult) que estavam marcadas para a sexta-feira (4/6). O motivo é a piora do quadro sanitário em relação à pandemia de Covid-19, que apresentou indicadores de avanço da contaminação nas próximas semanas.

O secretário Damião Ramos Cavalcanti informou que enviou ofício à Secretaria de Estado da Saúde (SES), comunicando a programação para realização do pleito e solicitando parecer sobre a viabilidade diante do atual quadro sanitário. A pasta da Saúde informou que os números apresentados pela última avaliação do comitê responsável pelo monitoramento do coronavírus mostraram alto risco de contaminação e recomendou o adiamento.

O parecer desaconselhou a eleição nesse momento e informa não haver, agora, como dar uma previsão segura para a próxima data. Assim foi tomada a decisão de adiar temporariamente as plenárias eleitorais.

Como será - A estrutura montada pela Secult prevê urnas em 48 cidades, sendo quatro em cada uma das 12 Regionais de Cultura. 

A presidente da Comissão Eleitoral, Mariah Marques, disse que as urnas de papelão, fichas de votação e outros itens foram finalizados, e garantiu que equipes da Secretaria estão prontas para dar início ao processo a qualquer momento, desde que haja liberação do Comitê Gestor da Saúde.

Cinquenta e quatro candidatos foram considerados aptos a concorrerem às 12 vagas reservadas a representantes da sociedade civil (mais 12 suplentes). O pleito vai escolher os membros para o biênio 2021-2023.

O parecer da SES

“(...) Na última avaliação epidemiológica (25ª avaliação com início de vigência em 17/05/2021), realizada por esta secretaria estadual, os municípios do estado da Paraíba apresentaram a seguinte realidade: dez (4%) municípios em nível de mobilidade impedida; 153 (69%) municípios em nível de mobilidade restrita; 60 (27%) em nível de mobilidade reduzida e, nenhum (0%) município em nível normal. 

Assim, diante do aumento relativo de casos da COVID-19 e de óbitos por esta nas últimas semanas, o que indica que nova piora da pandemia está próxima, este colegiado não orienta a realização das eleições do CONSECULT/ PB para o momento e como as avaliações epidemiológicas ocorrem de forma pontual e em tempo presente; após determinado período de tempo e; mediante apreciações da matriz analítica, não há condições de se estabelecer a previsão de uma data para um tempo futuro, como a sugerida pela própria SECULT/PB, ou seja, 04 de junho de 2021, devido a instabilidade que paira sobre a pandemia do COVID-19”.