Sudema adota licenciamento simplificado para sistemas de radiofrequência

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da Divisão de Telecomunicações (Ditel), passa a adotar o licenciamento simplificado para sistemas de equipamentos de radiofrequência. A norma administrativa, com relação ao licenciamento ambiental de estações de telecomunicações e equipamentos afins, foi revista e atualizada em 2018. Por isso, a medida pretende inovar, se atualizando perante as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e cumprir o seu papel de controle ambiental para esse tipo de equipamento na Paraíba.

O licenciamento simplificado está sendo adotado para os sistemas de equipamentos de radiofrequência, ou seja, aparelhos, dispositivos, assessórios e meios que são necessários para esse tipo de transmissão. Aparecida Correia, coordenadora da Ditel, enfatiza o processo da mudança. “Existiu a necessidade, por parte dos requerentes, de desmembrar infraestrutura e estações, formando um grupo com representantes da associação das empresas de radiodifusão e junto com a equipe da Sudema foi feita essa revisão. É algo inovador, atualizado e um exemplo para os outros estados do Brasil”.

Para a infraestrutura, que são os equipamentos de alvenaria ou qualquer meio físico, metálicos construídos em uma área para dar suporte e abrigar os equipamentos de estação de transmissão, também, passarão pelos processos de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

A Sudema pretende fazer reuniões para capacitação, explicando todo o processo de licenciamento, garantindo, assim, que as empresas tenham a sustentabilidade ambiental como seu eixo de atividade.