SES e Cosems discutem modelo de financiamento da atenção primária à saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems) realizaram oficina para abordar o novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde. A oficina aconteceu nessa quarta-feira (9), no Centro de Formação de Educadores e contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde.

Em julho deste ano, o Ministério da Saúde anunciou mudanças no repasse de financiamento de recursos para os municípios, entre elas o pagamento em virtude da produtividade e da eficiência nos casos de doenças evitáveis. De acordo com o Ministério, estas medidas, além de gerarem uma otimização nos repasses de verbas, trarão um ganho para a saúde da população, uma vez que este modelo possibilita a melhora nas ações de prevenção e rastreio de diversas enfermidades, além de reduzir as internações por doenças preveníveis. “A nova proposta tem a busca de trabalhar com monitoramento de indicadores. Os recursos estarão mantidos e haverá uma reorganização no modelo de execução”, pontua a secretária executiva de Saúde, Renata Nóbrega.

Renata enfatiza ainda que a SES dará o suporte técnico aos 223 municípios e reforça a importância desta base para o SUS. “Entendemos que a atenção primária é uma política que não pode ter retrocessos. Ela é essencial por ordenar o cuidado por toda a rede de saúde, então todo cuidado de inicia na rede primária e em uma necessidade específica é que se encaminha para um atendimento de maior complexidade”, observou.

A Paraíba conta hoje com quase 4 milhões de habitantes, 97 % desta população está coberta pelas equipes de atenção primária, ou saúde da família, se destacando por ser a segunda maior cobertura do SUS no país. De acordo com a presidente do Cosems, Soraya Galdino, os gestores precisam estar aptos para dar segmento a este novo financiamento. “Haverá uma classificação por município e os gestores terão que saber onde estão inseridos. A perspectiva é melhorar e fortalecer o atendimento na atenção primária fazendo com que os municípios recebam por desempenho e por captação”, explica a presidente.

O novo financiamento da atenção básica prevê que os municípios recebam os recursos de acordo com os resultados que ele alcança, para isso será necessário que cada secretaria municipal de saúde tenha o cadastro de seus habitantes. “Muitos municípios do Brasil não têm o cadastro de 100% da população e agora, com a nova medida, se a população não estiver cadastrada, o recurso não chegará de forma integral à localidade”, enfatiza Soraya, ao dizer que esta medida só tende a melhorar o controle dos índices e indicadores sobre a saúde de cada região.
A capacitação sobre o novo financiamento de modelo do SUS foi realizada pela coordenadora geral de financiamento da Secretaria de Atenção Primária À Saúde do Ministério da Saúde, Daniela de Carvalho Ribeiro, que explicou sobre o novo sistema ser baseado no chamado P4P (pay-for-performance) em tradução livre, pagamento por performance, já adotado em países europeus e que melhoraram a eficiência dos serviços e aproveitamento dos recursos.

“É importante fazer a reflexão de quem está sendo coberto pelo SUS, os repasses são feitos integralmente sem saber a quantidade de pessoas cobertas, nem da equipe dispensada, então acontece de alguns terem uma quantidade de atendimentos acima do repasse, enquanto outros recebem um repasse maior do que o volume de atendimentos”, ressalta a coordenadora.

Ainda na palestra, a representante do Ministério da Saúde reforçou que haverá o acompanhamento dos indicadores de saúde pública que possibilitará um controle melhor e uma medição dos tipos de casos que são atendidos pela rede pública de saúde, identificando as reais necessidades da população, considerando suas particularidades. “Serão avaliados indicadores da saúde, população de assentados e quilombolas e vulneráveis que precisam estar cadastrados nos postos de saúde da família, que é a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde”, explicou Daniela.