Seminários discutem ações para elaboração dos Planos dos Direitos de Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec), estão realizando uma série de Seminários Temáticos – a partir dessa segunda-feira (7) – com o objetivo de promover consulta pública para subsidiar a elaboração dos Planos Decenais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado. Serão elaborados seis Planos Operativos Decenais Estaduais, que nortearão a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Ao todo, serão realizados seis seminários, todos abertos à população, que poderá se inscrever solicitando o link por meio do e-mail: planoscedcapb@gmail.com. Os participantes poderão contribuir apresentando sugestões para uma das temáticas dos planos. Os encontros acontecerão de forma híbrida, sendo quatro deles realizados de maneira virtual, e dois deles presenciais, em João Pessoa.

No primeiro seminário, nessa segunda-feira (7), a diretora do Sistema Único de Assistência Social (DSuas), Francisca Fernandes Vieira, que na oportunidade representou o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, falou da importância da realização desses eventos. “A participação da Sedh nesses seminários demonstra o total compromisso do Governo com a política da criança e do adolescente, objetivando a construção de novos planos no Estado. Ressalto o trabalho do Cedca, que tem trabalhado na perspectiva de fortalecer esse desafio grande, mas com o empenho e colaboração de muitas pessoas, para construção desses planos que têm como função ser horizontes para que os gestores municipais possam vislumbrar os caminhos para a proteção integral para crianças e adolescentes”, afirmou Francisca Vieira. 

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Cedca), Jamil Richene, os seminários fazem parte do processo de elaboração e revisitação dos planos já existentes na Paraíba, e constituem a penúltima etapa desse processo, tendo em vista sua finalidade de consulta pública. “Após os seminários, serão realizados os últimos ajustes nos planos, e na sequência serão discutidos nas comissões, aprovados pelo Cedca e publicados”, adiantou.

Para Jamil Richene, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano desempenha um papel essencial na realização dos seminários, tendo em vista que nela está alocada a maioria das coordenações e gerências voltadas às políticas públicas para crianças e adolescentes. “Por meio do vínculo com o Cedca/PB é que se efetiva a construção, manutenção e monitoramento dessas políticas”, finalizou.

Os eventos serão realizados durante o mês de novembro, conforme o calendário:

08/11/22 - Seminário do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual;

10/11/22 - Seminário do Plano do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase);

14/11/22 - Seminário do Plano de Convivência Familiar e Comunitária;

17/11/22 e 18/11/22 - Seminário do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil (presencial);

23/11/22 - Seminário do Plano da Primeira Infância (presencial);

25/11/22 - Seminário do Plano de Direitos Humanos