Seminário Regional marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Com o tema Crianças e Adolescentes Prioridade Absoluta tem que ser Prioridade, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e o Conselho Estadual de Defesa dos Diretos da Criança e Adolescente (CEDCA) realizaram, no período de 26 a 28 do corrente, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa, a série de Seminários Regionais para marcar os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Seminário, que reuniu conselheiros e conselheiras municipais de crianças e adolescentes do Estado, representantes da sociedade civil e técnicos da Sedh, teve como palestrante o especialista em Gestão da Organização e Sociedade Civil, pós-graduado em Gestão de Políticas Sociais e ex-presidente do Conselho Municipal de Diretos da Criança e Adolescente (CMDCA/SP), Carlos Júnior Churra’s.

A diretora do Sistema Único de Assistência Social (D’Suas) da Sedh, Francisca Vieira, destacou a importância do seminário para discussão do controle social para o aprimoramento da Política da Criança e do Adolescente no Estado. “A proposta é ampliar esse debate com os vários segmentos que compõem essa rede de proteção social de crianças e adolescentes, o Sistema de Garantia de Diretos na Paraíba, visando estabelecer esse diálogo, chamando a atenção da sociedade para a importância de fortalecer os órgãos de controle social no âmbito da política de criança e adolescente”, afirmou a diretora.

Francisca Vieira enfatizou ainda que durante o seminário foi realizada indicação dos adolescentes que participarão das Comissões de Participação dos Adolescentes(CPAs), uma estratégia que os CMDCAs e Conselhos Estaduais utilizam buscando fortalecer a participação dos adolescentes nesse processo de discussão sobre as ações direcionadas para eles.

A presidente do Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Sofia Ulisses, por sua vez, falou da importância da realização do seminário de maneira regionalizada. “O seminário foi dividido buscando atender todo território geográfico da Paraíba. Compreendemos a importância do território através das presenças de crianças e adolescentes, conselheiros e conselheiras que estão participando. Para nós, enquanto Coegemas, é uma satisfação poder participar desse momento histórico. Falar do ECA é para nós muito importante, porque compreendemos a importância da proteção integral de crianças e adolescentes como um marco”. 

Já o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos da Criança e Adolescente (CEDCA), Jamil Richene, ressaltou que “a realização dos Seminários é um momento histórico, primeira vez que é realizado de forma descentralizada no Estado, o que demonstra a necessidade de nos aproximarmos dos municípios, e essa foi a principal proposta da Sedh e do CEDCA, para que pudéssemos levar aos Conselhos a oportunidade de se capacitar através das formações. Porque capacitar os CMDCAs significa investir no controle social, tornando os conselheiros mais seguros e aptos a desempenhar seus papéis”, afirmou.