Segundo dia de Conferência discute Financiamento e Judicialização da Saúde

Evento que traz a sociedade civil para debater o SUS, a 9ª Conferência Estadual de Saúde chega ao segundo dia com discussões acerca do financiamento e da judicialização da saúde. Participaram da mesa o professor André Luís Bonifácio de Carvalho, o juiz-corregedor geral Marcos Coelho Sales e a assessora do Conselho Federal de Medicina Clarice Petramale. 

Abrindo as falas da manhã desta quarta-feira (05), o professor do curso de Medicina da UFPB André Luis Bonifácio de Carvalho discursou sobre o Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS. Para ele, o tema é complexo, pois financiamento da saúde pressupõe também um olhar para as necessidades de saúde da população e saber como se compõe o quadro socioepidemiológico do país. 

“Isso precisa ser debatido. E é em um espaço democrático, como essa conferência, que a sociedade tem a oportunidade de falar sobre isso. A conferência é um espaço importante porque daqui vão sair propostas que vão nortear o Plano Estadual de Saúde e, se ele não puder retratar e qualificar as necessidades da população paraibana, esse plano não surtirá efeito”, afirmou. 

Dando continuidade à rodada de debates, o juiz-corregedor geral da Paraíba, Marcos Coelho Sales, entrou no tema de Judicialização da Saúde. Em sua fala, ele disse que a judicialização tem aspectos positivos quando socorre um cidadão na desassistência do poder público, mas também tem aspectos negativos. 

“Por exemplo, quando ela quebra uma fila. Um cidadão está precisando de um tratamento ou fármaco específico e vem outra pessoa e passa na frente porque tem uma judicialização. Hoje, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, temos um banco de dados que serve de auxílio para que cada juiz tenha ferramenta de trabalho cotidiano e possa dar a resposta mais rápida e segura para a jurisdição”, ressaltou. 

Já a assessora do Conselho Federal de Medicina, Clarice Petramale, falou que se gasta muito dinheiro com esperança em certos fármacos e tratamentos, mas esquece de fazer saúde no âmbito que realmente é necessário, que é a atenção básica. “Trabalha-se com a esperança de que as pessoas se salvarão, de que não haverá sofrimento, mas infelizmente, muitas vezes, esses tratamentos não estão nem comprovados. Não é um remédio milagroso que vai modificar a situação de saúde do brasileiro. Quando se desloca o orçamento para uma área que não tem tanto valor, a população é que perde”, concluiu. 

Após a mesa de debate, foram formados os grupos de trabalho para debater os seguintes eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do SUS; Financiamento adequado do SUS. 

A 9ª Conferência Estadual de Saúde continua nesta quinta-feira (6) com o debate em grupos. Às 13h30 haverá a Plenária Final e a realização da eleição dos 76 delegados para representar a Paraíba na etapa nacional. Ao final do evento, será elaborado um relatório para ser enviado para a 16ª  Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília.