Sefaz-PB recebe missão do BID para nova etapa do Profisco

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) recebe ao longo desta semana a missão dos consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento, que faz parte da nova etapa do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (PROFISCO II PB), prevê um financiamento de US$ 42,688 milhões junto ao banco com contrapartida do Governo da Paraíba para investimentos nas secretarias voltadas à gestão fiscal do Estado.

A abertura dos trabalhos, que foi realizada na sala de reunião do Gabinete da Sefaz, no Centro Administrativo do Estado, – e prossegue até a próxima sexta-feira (2) –, contou com as presenças do secretário da Sefaz, Marialvo Laureano; do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; do Procurador Geral do Estado (PGE), Fábio Andrade; da Secretaria de Administração, Jaqueline Gusmão; e do Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado, (CGE), Letácio Tenório Guedes Júnior, além do secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, e do Coordenador Geral do PROFISCO II PB, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim.

Já a missão do BID, que tem como chefe de Equipe, José Tostes, especialista líder em Gestão Fiscal, conta ainda com os integrantes da equipe de consultores: José Alejandro Martinez, Adriana Almeida e Flávio Galvão.

Finalização da proposta – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, revelou que a missão do BID está no processo de finalização da proposta dos produtos que terá financiamento com foco na modernização fiscal de cinco pastas, além da reforma de um prédio da Epitácio Pessoa, que vai abrigar três órgãos (Sefaz; Procuradoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado) para serviços de atendimento ao cidadão.

“Gestores e técnicos de cada uma das pastas vão se reunir com os consultores do BID ao longo desta semana para fazer ajustes finais da proposta para o desenvolvimento da operação dos 18 novos produtos, que serão financiados pelo BID com a contrapartida do Estado. A linha de crédito prevê investimentos na modernização da gestão fiscal com a aquisição de novos equipamentos tecnológicos de ponta, de novos programas, licenças, implantação de métodos institucionais avançados para essas secretarias que lidam com a gestão fiscal do Estado, além de elaboração de novos sistemas de monitoramento e de controle do crédito fiscal. Com a realização de mais uma etapa, a nossa expectativa é de estarmos com esses recursos liberados do Profisco PB II no próximo ano para darmos continuidade à modernização fiscal do Estado”, adiantou Marialvo.

Orientar a preparação da Proposta – Segundo o coordenador Geral do Profisco PB II, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, o objetivo da missão denominada de “identificação” é “dar prosseguimento ao diálogo com as autoridades dos órgãos que compõem a gestão fiscal do Estado da Paraíba visando concluir o marco de acordos necessários que permitam orientar a preparação da Proposta para o Desenvolvimento da Operação da operação de crédito”, apontou.

Segundo Jefferson Rolim, a missão e as equipes de Projeto/BID e do Estado buscarão, entre outros aspectos, “identificar os objetivos gerais e específicos do projeto, seus componentes e produtos e a estrutura básica de sua execução; aprofundar a análise do diagnóstico dos problemas, as evidências e as soluções propostas no projeto; examinar os problemas do setor e os temas específicos do projeto, assim como a viabilidade da operação para determinar o plano de ação para seu processamento e definir as medidas específicas que deverão ser adotadas, avaliando os sistemas institucionais para a implantação dessas medidas e determinando os critérios para avaliar seus progressos”, destacou.

Secretarias contempladas pelo Profisco PB II – O financiamento de US$ 42,688 milhões junto ao BID com contrapartida do Governo da Paraíba contempla as pastas voltadas para a gestão fiscal do Estado: Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Controladoria Geral do Estado (CGE-PB), Secretaria de Administração do Estado (SEAD), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).