Sefaz-PB promove Semana de Respeito ao Contribuinte com vídeos sobre o papel do cidadão

A Secretaria de Estado da Fazenda (SefaZ-PB) promove, no período de 20 a 25 de maio, uma homenagem ao Dia Nacional do Contribuinte com uma série de vídeos sobre a conscientização do papel do cidadão em tempos de pandemia. Por meio do programa “Conectando Saberes” da Escola da Administração Tributária (Esat), a Semana deste ano, que será virtual, vai abordar a temática ‘Englobando o cidadão neste tempo de pandemia’. Os vídeos estarão disponibilizados, diariamente, no perfil do Instagram da Esat no endereço @esatpb.

Como 2020 tem sido um ano atípico, por causa da pandemia da Covid-19 e o isolamento social como uma necessidade de proteção, o projeto “Englobando o cidadão neste tempo de pandemia” nesses próximos seis dias terão vídeos produzidos por representantes de instituições parceiras como a Receita Federal do Brasil e a Unisinos-RS, além da Sefaz-PB. Os seis vídeos serão uma oportunidade de conscientizar a população sobre o papel do contribuinte em tempos de Covid-19.

Datas dos vídeos - O projeto foi aberto nesta quarta-feira (20), com o vídeo do secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, que foi publicado no perfil do Instagram da Esat (@esatpb). Nesta quinta-feira (21), será a vez do delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande-PB, Gilberto Mendes Rios. O auditor fiscal tributário da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Francisco Leite, terá o vídeo publicado no dia 22 de maio, seguido da gerente executiva da Esat, Elaine Carvalho, no dia 23 de maio, enquanto o professor Dr. Marciano Buffon, do Programa de Pós-Graduação Em Direito da Unisinos-RS, terá a sua participação postada no dia 24 de maio. O programa “Conectando Saberes” será encerrado no dia 25 de maio, Dia Nacional do Contribuinte, com um vídeo do secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade.  

Há alguns anos, a Secretaria de Estado da Fazenda vem desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de disseminar essa data, despertando a consciência da sociedade em relação ao respeito com o contribuinte.

Dia Nacional – O ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’, celebrado, anualmente, no dia 25 de maio, tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Segundo a legislação, “os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de impostos devem articular, em todos os munícipios que possuírem sede, campanhas de esclarecimento e conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes”.