Sefaz-PB celebra ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’

Contribuintes e servidores participaram nesta quinta-feira (23) de um café da manhã no Centro de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB de João Pessoa, no bairro do Varadouro, para celebrar o ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’. Nesta sexta-feira (24), será a vez dos Centros de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa, que vão receber os contribuintes com um lanche na abertura das repartições.      

 O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, parabenizou os contribuintes pela data, relatou os serviços online e nas repartições fiscais aos cidadãos contribuintes, além do respeito que todos os cidadãos contribuintes devem receber, pois todos eles participam e contribuem diretamente do desenvolvimento social e econômico do Estado.

“Os contribuintes quando recolhem os tributos estaduais fomentam as políticas públicas de educação, saúde, segurança e dos investimentos e obras estruturantes da Paraíba como, por exemplo, estradas e adutoras. Por isso, aqueles que prestam suas contas com a regularidade fiscal e recolhem mediante a legislação tributária merece todo nosso respeito, atenção e também o melhor de nossos esforços, como servidor público, para ampliar e melhorar os serviços prestados à sociedade com mais agilidade e comodidade, ou seja, promover ações de desburocratização como forma de facilitar a vida do cidadão. Eles são feito por meio de aumento de serviços no Portal que disponibilizamos atualmente mais de 250 serviços online e dos novos serviços digitais do e-Fisco nas repartições e no portal voltados para portadores de deficiência, taxistas, empresas de diversos regimes e importadores. Também oferecemos cursos gratuitos de educação fiscal à distância, produzidos pela Escola de Administração Tributária (Esat), além dos serviços realizados diretamente nas repartições fiscais do Estado que contam agora com salas de recepção com orientação”, detalhou.

Facilidade no pagamento de tributos - Marialvo Laureano citou como um das ações realizadas para facilitar a vida do contribuinte este ano, na nova gestão do Governador João Azevêdo, o lançamento da opção de Ficha de Compensação para emissão dos tributos do Estado. “Essa opção no ato da impressão amplia os locais de pagamentos dos tributos como ICMS e IPVA para toda a rede bancária, incluindo as casas lotéricas e correspondentes bancários. Essa é uma medida que alcançou todos os contribuintes e cidadãos do Estado, tanto pessoa física como jurídica e era uma das solicitações de vários representantes de classe dos contribuintes”, destacou.

A funcionária do escritório da Assessoria Contábil, Suênia Farias, que vai regularmente às repartições fiscais de João Pessoa para representar os inúmeros clientes em suas demandas do escritório, falou tanto da melhoria da qualidade do atendimento nas repartições fiscais do Estado como da importância da data. “Além da importância para o desenvolvimento do Estado, o contribuinte, felizmente na Paraíba, tem recebido melhoria na qualidade do atendimento de suas demandas nas repartições fiscais do Estado, inclusive nos esclarecimentos sobre os aspectos que envolvem o pagamento dos tributos, sobretudo na forma do recolhimento”, citou.

José Izidro, que representa a empresa Dimensão, também citou a melhoria do atendimento ao contribuinte nas repartições fiscais do Estado, mas disse que é fundamental o retorno de obras e serviços à sociedade vindos do recolhimento dos tributos. “A fala do secretário da Fazenda neste dia foi muito feliz, pois lembrou da importância do retorno à sociedade por meio das obras e dos serviços, que são oriundos dos tributos regulamente pagos ”, declarou.

Novas salas para acomodação dos contribuintes – Os secretários da Fazenda, Marialvo Laureano (titular), e Bruno Filho (executivo) visitaram as gerências que instalaram novas salas de recepção para os contribuintes e a nova Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal, instalada no Centro de Atendimento ao Cidadão de João Pessoa, no bairro Varadouro.

“Todos os contribuintes que precisarem comparecer ao prédio sede da Sefaz-PB para obter informações ou resolver quaisquer questões no Gabinete do Secretario executivo da Receita; na Gerência Executiva de Tributação ou na Gerência Executiva de Fiscalização Tributária Estadual contarão agora com o apoio e recepção da equipe de recepcionistas da GET. Elas serão encaminhadas aos setores onde resolverão as suas demandas. O espaço conta com ambiente climatizado, revistas, televisão e longarinas para melhor conforto”, destacou o gerente Executivo de Tributação, Alexandre José.

Participação do café da manhã – Além dos secretários da Fazenda, Marialvo Laureano (titular), e Bruno Filho, (executivo) e contribuintes presentes no Centro de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB de João Pessoa, no bairro do Varadouro, participaram do café da manhã, organizado pela Escola de Administração Tributária (Esat), os gestores do 1º Núcleo da Sefaz-PB, da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal, do Conselho de Recursos Fiscais da Esat, além de auditores fiscais e servidores fazendários.   

O ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’, celebrado anualmente no dia 25 de maio, tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Segundo a legislação, “os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de impostos devem articular, em todos os municípios que possuírem sede, campanhas de esclarecimento e conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes”.