Sedh, MPPB e TJPB promovem encontro do Serviço de Família Acolhedora

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveram, na manhã desta sexta-feira (18), o Encontro Estadual: Família Acolhedora e Sistema de Justiça. O evento on-line, destinado aos promotores e procuradores de Justiça, magistrados, defensores públicos e assessores, teve o objetivo de divulgar a implantação e o fluxo de atendimento do serviço de acolhimento familiar regionalizado que a Paraíba executa de forma pioneira.

O Serviço de Família Acolhedora é uma das modalidades de acolhimento provisório de crianças e adolescentes que foram retirados do convívio de sua família natural por medida judicial, por estarem em situação de vulnerabilidade e/ou por terem direitos violados. Prevê o acolhimento em residências de famílias acolhedoras até que seja possível o retorno à família de origem e, em alguns casos, até o encaminhamento para adoção.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; o procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o coordenador da Infância e Juventude do TJPB (Coinju), desembargador Romero Marcelo da Fonseca, abriram o encontro. As apresentações sobre a temática foram realizadas pela servidora do MPPB e doutora em educação, Shirley Abreu, e pela diretora do Sistema Único de Assistência Social na Paraíba, Francisca das Chagas Fernandes Vieira.

Na ocasião, o secretário Tibério Limeira disse ser fundamental o fortalecimento desse modelo de acolhimento que preza pela dignidade das crianças e dos adolescentes. “Estamos fazendo esforços para construir este processo de maneira horizontal e extremamente coletiva. O Estado é o executor pelo papel que compete ao Poder Executivo, porém a construção é coletiva. A parceria do MMPB, do Poder Judiciário, dos conselhos tutelares, da sociedade civil e de toda a rede de proteção tem sido decisiva”, destacou.

Aos participantes, o secretário lembrou a disponibilidade e disposição da gestão. “A Sedh é parceira. Estaremos atentos, de maneira muito dedicada, sempre à disposição de vocês para que possamos construir um processo sólido no desenvolvimento desse serviço que eu tenho certeza que fará a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes da Paraíba”.

A promotora e coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Infância, Juventude e Educação, Fábia Cristina Dantas Pereira, ressaltou que “sem a participação do Ministério Público, do Poder Judiciário, da vontade política da Secretaria de Desenvolvimento Humano, uma secretaria que vem mostrando um interesse muito grande em trabalhar em prol da infância e juventude, nós não estaríamos neste momento passando para os promotores e juízes como vai funcionar o serviço regionalizado de família acolhedora no estado”.

“A Paraíba é o primeiro estado da federação a apresentar este programa. Sem a participação de todos os atores da rede de proteção não teremos como efetivar. O processo não é fácil, tem grande complexidade e precisa do empenho de todos”, enfatizou a promotora.

Polos instalados – Atualmente o Governo da Paraíba já instalou três núcleos regionalizados do Serviço de Família Acolhedora: 1ª RGA - João Pessoa, 2ª RGA - Guarabira, 3ª RGA – Esperança. Juntos representam 68 municípios atendidos.