SecultPB faz balanço da Lei Aldir Blanc e apresenta calendário para eleição no Consecult

Os recursos da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, sob a gestão estadual, chegaram a 130 municípios paraibanos, beneficiando 2.103 pessoas diretamente e mais 20 mil indiretamente. Com o inciso I (a renda emergencial) e o inciso III (12 editais de premiação, fomento e credenciamento) o Estado conseguiu executar R$ 17.229.000,00.

Esses números e mais o detalhamento dos resultados alcançados em cada um dos editais, mostrando o impacto por cidade, foram apresentados pelo coordenador do Comitê de Implementação da LAB, Pedro Santos, na primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Cultura (ConsecultPB) do ano, realizada nessa sexta-feira (5). Também foi apresentado o calendário eleitoral para escolha dos 12 novos conselheiros de representação da sociedade civil no colegiado.

Prestação de contas - O secretário de Estado da Cultura e presidente do Consecult, Damião Ramos Cavalcanti, abriu o encontro, realizado via YouTube, afirmando que, embora tenha sido 2020 um ano atribulado por causa do Estado de Emergência motivado pela pandemia do coronavírus, a equipe da Secult manteve um ritmo de trabalho, acima até do normal, para atender as demandas da Lei Aldir Blanc.

O secretário também expôs sobre a criação de mais dois museus no Estado, ambos em João Pessoa: O Museu Cidade de João Pessoa e o Museu do Estado, cujos projetos estão em andamento. O primeiro ficará no sobrado reformado na Praça da Independência, imóvel onde residiu o então presidente João Pessoa quando o Palácio da Redenção esteve em reforma durante sua gestão.

O Museu da Paraíba será o que hoje é o Palácio da Redenção, durante décadas local de despacho e, em alguns momentos da história, residência oficial do chefe do executivo.

O artista Diógenes Chaves, que integra a comissão de elaboração dos planos museológicos desses dois novos ambientes, disse que João Pessoa, terceira cidade mais antiga do país, necessita de um museu que enfoque sua história e dos seus cidadãos. Ele disse que o Museu da Cidade abrigará também exposições de média duração e vai comportar tecnologia para atrair o público estudantil.

O historiador Chico Pereira também fez um resumo do que será o Museu do Estado. É de sua autoria o apanhado histórico que orienta o projeto desse novo ambiente museológico.

A Lei Aldir Blanc - O tema ocupou a maior parte das quatro horas de reunião, com exposição de números e considerações, além de sugestões feitas por vários dos conselheiros, sobretudo em relação à elaboração dos editais, valores definidos das transferências aos artistas e preocupação sobre a utilização dos recursos que restaram após execução dos empenhos.

Embora se saiba da existência de uma grande demanda presumida no setor cultural paraibano, o que ocorreu nos editais da LAB e até mesmo no cadastramento para distribuição da renda emergencial direta foi a baixa demanda.

O secretário adjunto de Cultura, Milton Dornellas, avaliou que o volume de recursos não utilizados na Paraíba – R$ 19.376.274,22 – se explica justamente porque não houve a esperada procura, e também por impossibilidades jurídicas.

O coordenador Pedro Santos, após apresentar os números da LAB na Paraíba, corroborou essa informação. Ele citou, por exemplo, a expectativa inicial da SecultPB e do próprio Comitê de que haveria 10 mil pessoas buscando o cadastro para ter direito à renda emergencial direta, mas somente 2.439 pediram o auxílio emergencial no Cadastro Cultural. Desses, 1.759 foram considerados inelegíveis pela Dataprev. Dos 680 elegíveis, 263 foram tornados aptos e outros 417 tiveram que enviar documentações que faltavam para terem acesso ao benefício.

Ao final, o inciso I pagou na Paraíba 434 benefícios, no valor total de R$ 1.332.000,00, quando o Comitê de Implementação da Aldir Blanc havia separado R$ 18 milhões para esse fim.

Redução de riscos - O coordenador Pedro Santos disse que, na Paraíba, a Secult e o Comitê decidiram por uma abordagem de redução de riscos na implementação da lei. “Com tempo curto e muita insegurança jurídica, nossas decisões foram limitadas”, explicou, verbalizando o que foi a grande preocupação de gestores estaduais e municipais para implementar o socorro emergencial ao setor de cultura.

Pedro Santos avaliou como positivo o saldo deixado pelo trabalho com a LAB. Ele citou o banco de dados, sobre artistas e as mais diversas expressões culturais, gerado a partir das atividades de implementação da lei na Paraíba. “E também ficou todo um aprendizado desse processo que foi extremamente rápido e exigiu muitas decisões. Esse trabalho colocou em evidência a necessidade de assumirmos uma pauta de capacitação no setor cultural”, finalizou.

Rema e FIC - Gerente operacional de difusão de dança da SecultPB, Bia Cagliani coordena também a comissão do Registro no Livro dos Mestres das Artes – Canhoto da Paraíba (Rema). Ela informou durante a reunião que o grupo já teve dois encontros na retomada dos trabalhos, que têm sido realizados de forma remota.

Na atual edição, o Rema tem oito candidatos a quatro vagas abertas em edital. Segundo Bia Cagliani, um desses candidatos passará por uma diligência porque foi indicado por um órgão que não estava previsto na lei.

Ela explicou que as avaliações serão retomadas na próxima semana e que serão dadas três notas por cada um dos nove membros da comissão. Haverá sorteio para distribuição dos processos entre os conselheiros.

Como não são possíveis visitas nesse momento, a comissão decidiu adotar um questionário que será enviado aos candidatos para complementar informações antes das avaliações.

Já em relação ao Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), o gerente Lúcio Rodrigues informou que a fase atual é de elaboração de projetos, busca de parcerias e de convênio com a finalidade de viabilizar as atividades.

Eleição de conselheiros - No último bloco da reunião, a gerente executiva de articulação cultural, Mariah Marques Maciel, e o assessor jurídico da SecultPB, Filipe Nóbrega, apresentaram o calendário proposto para as eleições de 12 conselheiros que integram a parte de representação da sociedade civil no Consecult.

Pela programação, as inscrições de candidatos ocorreriam de 5 de março a 5 de abril e uma semana depois já seriam divulgadas as candidaturas. As inscrições serão feitas pela internet, mas a eleição, em princípio, será presencial – em caso de redução da disseminação do coronavírus. Se for mantida essa indicação, haverá urnas em duas cidades de cada uma das 12 regionais de cultura.

O edital está sendo montado pela Assessoria Jurídica e o texto será enviado a todos os conselheiros do Consecult, assim como o calendário que está sendo sugerido para o processo eleitoral.