Secult-PB realiza consulta pública para prêmios Espaços Culturais e Pontos e Pontões de Cultura

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), está realizando consulta pública das minutas de mais dois editais que serão abertos em breve com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura 2024. Desta vez, são os prêmios Espaços Culturais e Pontos e Pontões de Cultura, que vão contar com investimentos de R$ 2,4 milhões e R$ 4,5 milhões, respectivamente.

A equipe técnica da Secult-PB formulou uma primeira versão dos editais e abre agora para consulta pública da sociedade civil. Até o próximo sábado (28), as pessoas poderão ler as respectivas propostas de editais e indicar eventuais alterações. Cada sugestão será analisada individualmente e poderá ser acatada para a versão final do texto.

O edital Prêmio Espaços Culturais tem como objetivo o reconhecimento ao trabalho e a trajetória de espaços e equipamentos culturais mantidos por organizações sociais e grupos culturais instalados no Estado da Paraíba beneficiando 80 proponentes. Já o edital Prêmio Pontos e Pontões de Cultura contemplará projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva e vai beneficiar 75 proponentes.

No caso do Prêmio Espaços Culturais, cada premiação vai ter o valor de R$ 30 mil, e se destina a espaços ou equipamentos culturais cuja finalidade seja a produção cultural e artística, sediados no âmbito do estado da Paraíba e que comprovem existência e funcionamento contínuo há, no mínimo, dois anos. Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, de natureza cultural, residentes ou sediadas na Paraíba.

Já no caso do Prêmio Pontos e Pontões de Cultura, as premiações terão os valores de R$ 150 mil, R$ 100 mil, R$ 50 mil e R$ 25 mil. Neste edital, grupos que ainda não são pontos de cultura também vão poder concorrer para requerer a certificação como ponto de cultura. Nesse caso, são considerados Pontos de Cultura entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. Pontões de Cultura são entidades que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais.

Nas propostas apresentadas, estão previstas cotas de 25% para pessoas negras, de 10% para pessoas indígenas e de 5% para pessoas com deficiência. Mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais teriam critérios diferenciados de pontuação.

A seleção para o edital Prêmio Espaços Culturais é dividida em duas etapas. Uma primeira de análise de objeto (com caráter classificatório) e uma de análise documental (eliminatória, para confirmar se o proponente cumpre todas as exigências). Já para o edital Prêmio de Pontos e Pontões de Cultura a seleção é dividida em etapa de seleção (serão definidas as entidades selecionadas e pré-certificadas) e etapa de habilitação (eliminatória).