Secult-PB altera cronograma das eleições para o Consecult

A comissão responsável pelo processo eleitoral que vai escolher 12 novos integrantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult) alterou o cronograma e retardou a realização do pleito. O motivo foi o avanço da pandemia do coronavírus e as medidas de segurança sanitária adotadas em decreto pelo Governo do Estado.

A resolução da Secretaria de Estado da Cultura publicada no Diário Oficial do Estado definiu para o dia 26 de julho (antes era 19 de abril) a realização das plenárias eleitorais onde serão escolhidos os conselheiros. Nessa data serão escolhidos 12 titulares e 12 suplentes.

Urnas serão instaladas em 24 locais, duas em cada regional, e qualquer paraibano poderá votar, inclusive os naturalizados brasileiros, e estrangeiros radicados no Brasil, com idade mínima de 16 anos na condição de eleitor, e de 18 anos, na condição de candidato.

A eleição ocorrerá em plenárias eleitorais que começarão às 8h e se encerram às 17h. O processo será coordenado pela Comissão Eleitoral, com o apoio dos articuladores culturais e membros da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual.

O que é

O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.

O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.

Candidaturas e resultado

O registro de candidaturas começou em 1º de março e deveria se encerrar na última quinta-feira (1/4), mas foi estendido até 1º de julho. O resultado das eleições será divulgado no dia 2 de agosto, quando será aberto prazo para contestações e recursos.

O resultado final será divulgado no dia 10 de agosto e os eleitos tomarão posse em 17 de setembro, de acordo com o cronograma estabelecido no edital.

Na página da Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB –https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/) um banner logo no topo chama os interessados para as inscrições de candidaturas e exibe uma reprodução do edital que define o processo eleitoral.