Secult-PB abre consulta pública para mais três editais da Pnab sobre projetos culturais, bandas e fanfarras e blocos de carnaval

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, colocou para consulta pública as minutas de mais três editais que serão abertos em breve com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Estão disponíveis no portal da Secult-PB na internet, para consulta e análise até 2 de dezembro deste ano, os editais de “Fomento a Projetos Culturais”, o de “Apoio à Manutenção de Bandas Filarmônicas e Fanfarras do Estado da Paraíba” e o “Prêmio Paraíba Folia”. Os investimentos somam mais de R$ 12 milhões.

Ao longo dos próximos 10 dias, as pessoas interessadas nesses editais podem ler a versão inicial do documento e, a partir daí, sugerir eventuais mudanças e correções. Todas as propostas serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria e poderão ser acatadas para a versão final. O objetivo com isso é dar mais transparência aos editais e convocar a sociedade civil a colaborar com todas as fases do processo.

O edital de Fomento a Projetos Culturais prevê um investimento total de R$ 8,5 milhões para a seleção de 220 projetos culturais que receberão apoio financeiro. São aptos a se inscrever projetos de realização audiovisual, espetáculos, eventos como cursos e seminários, obras físicas, obras virtuais, patrimônios culturais e acervos de pesquisas e outras expressões artístico-culturais.

Esses projetos estão divididos em três faixas diferentes. Assim, vai ser investido R$ 1 milhão na Faixa A para a seleção de 15 projetos de R$ 100 mil cada, R$ 3.750.000 na Faixa B para a seleção de 75 projetos de R$ 50 mil cada e R$ 3.750.000 na Faixa C para a seleção de 130 projetos de R$ 25 mil cada.

Já no edital de Manutenção de Bandas Filarmônicas e Fanfarras, o investimento inicialmente previsto é de R$ 1,8 milhão para beneficiar 60 bandas ou fanfarras. Cada uma selecionada vai receber R$ 30 mil para investir em acesso, manutenção, continuidade e difusão de seus trabalhos, por meio da realização da produção de apresentações, ensaios, oficinas, cursos, palestras e outras atividades.

Por fim, o Prêmio Paraíba Folia, que prevê investimento total de R$ 2,4 milhões, vai contemplar 120 grupos ou coletivos carnavalescos. Serão considerados na seleção a trajetória artística e a contribuição do grupo na disseminação e na preservação da cultura popular.

Nos três casos, as seleções vão ser divididas em duas etapas, sendo uma de análise de objeto (classificatória) e uma de análise documental (eliminatória). Vão ser respeitadas também cotas regionais, raciais e de gênero.