Secretaria do ​Desenvolvimento Humano e Defensoria atuarão na defesa de idosos e pessoas com deficiência

Com o objetivo de aproximar e firmar parceria de atuação, gerentes e coordenadores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e a Defensora Pública da Comarca de Cruz do Espírito Santo, e a coordenadora da Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Fernanda Peres da Silva, se reuniram nessa quarta-feira (7). Na oportunidade foram apresentados e detalhados todos os programas, projeto e serviços executados pela Secretaria.

A gerente da Proteção Social Básica da SEDH, Jaciana Magalhães lembrou que a implantação da Coordenadoria da Promoção dos Direitos da Pessoa Idoso e da Pessoa com Deficiência, é fruto da criação de um Núcleo de Direitos Humanos no Estado da Paraíba. “A reunião de hoje teve o objetivo foi discutir e planejar ações em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano. Num primeiro momento foram apresentados todos os programas, projeto e serviços executados pela Secretaria. E hoje cada gerente e coordenador detalharam essas ofertas, buscando estabelecer um espaço de atuação da Defensoria. Isso é muito importante, por ser um órgão a mais para nos unirmos na garantia e defesa dos direitos”, declarou a gerente.

Para a coordenadora Fernanda Peres da Silva, “a reunião teve como objetivo estreitar o relacionamento com os órgãos de atuação em prol da Defesa das pessoas idosas, e pessoas com deficiência, principalmente porque a Coordenadoria da Defensoria Pública foi implantada recentemente e queremos discutir qual a melhor maneira para atingir essa população, e a forma mais eficaz da Defensoria ir até essas pessoas. E assim evitar o transtorno de que as pessoas para terem acesso, precisar se deslocar, e sim a Defensoria Pública ir a essas pessoas. Outro objetivo é viabilizar a comunicação entre as instituições proporcionando um intercâmbio”.

Segundo a defensora, “as demandas inicialmente continuariam da maneira que ocorrem atualmente, seriam encaminhadas primeiramente aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que dispõem de advogados, e esses identificariam a necessidade ou não de alguma demanda judicial, e se caberia à atuação da Defensoria Pública”, afirmou.