Secretaria de Saúde participa de audiência pública da Assembleia Legislativa sobre Triagem Neonatal Ampliada

A Secretaria de Estado da Saúde participou, nesta quarta-feira (14) pela manhã, da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa para discutir sobre o Teste do Pezinho, que tem como objetivo identificar precocemente distúrbios e doenças no recém-nascido, garantindo tratamento e acompanhamento contínuo às pessoas com diagnóstico positivo. Na Paraíba, o teste é feito em 211 postos de coletas cadastrados em 183 municípios. A discussão foi em torno de oferecer o teste de forma ampliada, para detectar precocemente um maior número de patologias.

“Foi muito rica a discussão onde participaram diversas pessoas de diferentes lugares, que, de uma forma ou outra, estão implicadas nesta questão do neonatal. Atualmente, na Paraíba, o Teste do Pezinho detecta as seis doenças que são preconizadas pelo Ministério da Saúde. Temos todo interesse em promover esta ampliação, mas, para isso, temos um grande desafio que é o financiamento. Hoje, gastamos com este serviço R$ 350 mil e só recebemos do Governo Federal R$ 95 mil”, disse a secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras.

As doenças detectadas, atualmente, pelo Teste do Pezinho são: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras hemoglobinopatias e Fibrose Cística. A proposta discutida durante a audiência pública segue o modelo de lei utilizado no Distrito Federal, que amplia para diagnóstico de aminoácidopatias, galactosemia, toxoplasmose congênita, leucinose.

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Jeová Campos, que ficou satisfeito com o resultado. “Reunimos aqui Secretaria de Estado da Saúde, Ministério Público, UFPB, Sindicatos dos Médicos, Conselho de Enfermagem , para uma discussão muito proveitosa sobre este teste que ajuda a detectar doenças graves. Estou convencido que aqui neste espaço nasceu uma boa semente”, falou o parlamentar.

A convidada da Audiência Pública foi a Dra. Maria Teresa Alves da Silva Rosa, médica geneticista, da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. Ela apresentou vários dados sobre as doenças detectadas pelo Teste do Pezinho e a situação do DF. “Fico feliz por vir aqui compartilhar a experiência do Distrito Federal, que tinha a pior situação do país e hoje está com uma cobertura de 100% do Teste do Pezinho. Quero parabenizar a Paraíba, pois, com certeza, levantando este tipo de discussão, estará à frente dos outros estados do Nordeste”, declarou.

Durante a audiência, a secretária Claudia Veras assumiu o compromisso de levar o tema para as discussões das 21 salas do Coração que, todas as segundas, por meio de videoconferência, reúnem os profissionais de saúde da Rede de Perinatologia na Paraíba.

Teste do Pezinho – A Paraíba está habilitada, pelo Ministério da Saúde (Portaria Nº 727), publicada em 01 de julho de 2013, a realizar confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras hemoglobinopatias e Fibrose Cística.

O Programa Estadual de Triagem Neonatal na Paraíba é composto por uma Rede de Serviços, sendo 211 postos de coletas cadastrados em 183 municípios; Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen), que é referência para análise das amostras do teste; Complexo Pediátrico Arlinda Marques – Serviço de Referência de Triagem Neonatal para o Estado. Crianças com resultado da Triagem Neonatal positivo são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar, com endócrino pediatra, gastroenterologista, geneticista, hematologista, pneumologista, psicólogo, nutricionista e assistente social.

Há ainda uma rede complementar, composta pelo Hemocentro da Paraíba: Atendimento aos pacientes com hemoglobinopatias (doença falciforme e talassemias); Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex): dispensação de medicação do componente especializado para os pacientes em acompanhamento e a Coordenação de Saúde da Criança, responsável pela Coordenação Estadual do Programa de Triagem Neonatal, da SES.