Secretaria da Fazenda oferece cursos e serviços gratuitos para população

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) assinou convênio com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP) e a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa para oferecer cursos e serviços fiscais gratuitos no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) aos cidadãos de menor poder aquisitivo. 

A assinatura do convênio para a criação do NAF, que aconteceu no auditório máster do Iesp, contou com as presenças do secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, do delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Hamilton Sobral Guedes, do coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Iesp, Thyago Henrique, da gerente executiva da Escola de Administração Tributária (Esat), Elisabeth Virgínia, além de universitários dos cursos de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira.

Cursos e serviços oferecidos – Além de oferecer cursos gratuitos, na modalidade EAD (Educação a Distância), do programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’, desenvolvido pela Escola de Administração Tributária (Esat/Sefaz), a parceria vai disponibilizar ainda uma série de serviços aos contribuintes da Sefaz, de forma presencial, como, por exemplo, a emissão de Nota Fiscal Avulsa (NAF) para o contribuinte do MEI; a orientação e preenchimento do Requerimento de Isenção do ITCD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) para doação dos lotes de terrenos da Cehap (Companhia Estadual de Habitação Popular); as orientações quanto aos procedimentos para requerer o benefício de isenções do IPVA para portadores de deficiências e taxistas; o Preenchimento do Requerimento com as informações necessárias para o lançamento do ITCD; além da emissão do Documento de Arrecadação (DAR) e a ficha de compensação de IPVA.

Força das parcerias – O secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, destacou a importância e a força das parcerias das três instituições para oportunizar serviços e orientações úteis da Sefaz aos contribuintes de menor poder aquisitivo e, ao mesmo tempo, a participação efetiva dos universitários nos serviços.

“A parceria da Sefaz com a Receita Federal e o Iesp, que possibilitou a criação do primeiro NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal) que a pasta participa, tem uma finalidade nobre: possibilitar que os serviços fiscais, contábeis e as orientações, inclusive com cursos gratuitos à distância de educação fiscal denominado de Semeando Sementes da Cidadania, estejam cada vez mais acessíveis aos cidadãos paraibanos, sobretudo, os de menor poder aquisitivo. A ampliação dessas parcerias com diversas instituições e entidades tem sido uma das finalidades da nova gestão da Sefaz. Para implementar esses serviços, destaco também o interesse e a participação dos alunos universitários dos cursos Ciências Contábeis e de Gestão Financeira do Iesp na oferta dos serviços de forma presencial, além de contar com a expertise da Receita Federal com o NAF”, frisou o secretário executivo.

Treinamento e abertura de serviços – Antes de abertura dos serviços fiscais à comunidade, por meio do NAF, os estudantes dos cursos de contabilidade e de Gestão Financeira do Iesp participarão de um treinamento na Escola de Administração Tributária (Esat) da Sefaz, no mês de outubro, sobre os serviços fiscais que serão oferecidos. A previsão é que logo após a conclusão do treinamento, ainda no mês de outubro, os serviços oferecidos pelo NAF estejam disponíveis à comunidade. 

Palestra – Uma palestra do auditor fiscal tributário federal, atual delegado da Receita Federal em Campina Grande, Gilberto Mendes Rios, para estudantes universitários dos cursos de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira, marcou a solenidade.