Seap e Empasa capacitam detentos para produção de hortaliças e frutas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços (Empasa), vai implementar nas unidades prisionais do Estado um projeto de horticultura orgânica, implantado recentemente na Penitenciária Padrão de Santa Rita, onde apenados já estão produzindo alface, coentro, cebolinha, abóbora e até abacaxi.

Na manhã desta sexta-feira (15) certificados do Curso em Produção de Composto Orgânico – “Compostagem” foram entregues a 12 apenados que receberam a capacitação da Empasa nos dias 16 e 17 de abril e dia 7 de junho, totalizando 20 horas/aula. A produção mensal de hortaliças e verduras na Penitenciária Padrão de Santa Rita pode chegar a 70 kg.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, ao participar da entrega dos certificados, afirmou que todo empenho está sendo feito para que a produção de hortaliças e verduras se torne uma realidade nas penitenciárias, uma ação importante de ressocialização e que traz economia aos cofres públicos. “A projeção da Secretaria da Administração Penitenciária é a de que a gente possa expandir esse projeto para outras unidades. Tenho conversado com o agente penitenciário Edson Firmino, o idealizador do projeto, para que a próxima etapa seja implementada no Presídio Sílvio Porto e na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, porque nós acreditamos que a força do trabalho impulsiona o preso para que ele realmente se ressocialize”, pontuou.

O gestor destaca ainda que, em todas as unidades, os agentes de segurança penitenciária têm empenho e compromisso com a ressocialização “porque a missão principal do agente penitenciário é promover a ressocialização e nesse momento a unidade de Santa Rita comprova esse compromisso”.

Sérgio Fonseca reiterou que sem ressocialização não se consegue reduzir a reincidência dos apenados, que ainda é alta em todo o país. “Nós temos, como Estado, como sociedade, a obrigação de ofertar aos senhores apenados uma oportunidade, e essa oportunidade aqui foi dada”, destacou. De um total de 335 apenados na unidade, mais de 200 estão envolvidos em alguma atividade de ressocialização. O secretário parabenizou os apenados pelo curso de compostagem, ao diretor presidente da Empasa, José Tavares, pela parceria, além da dedicação dos agentes e do apoio da promotora de Justiça Ana Maria França.

O diretor presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho, afirmou que a parceria com a Seap é uma ação de Governo que está capacitando os apenados e adiantou que a empresa estará presente na implantação do projeto em outras penitenciárias. “Essa parceria com a Seap vem comprovar, fortalecer o nosso projeto de compostagem da Empasa como ação de governo em todo o Estado”, observou.

O diretor da Penitenciária Padrão de Santa Rita, Eduardo Dias, agradeceu ao secretário Sérgio Fonseca por incentivar o projeto, parabenizou o idealizador Edson Firmino e aos 12 apenados que tiveram o interesse em participar do curso de Compostagem. “Vocês tiveram a preocupação de se profissionalizar, não é só a questão da remissão da pena, mas o mais importante é o interesse em sair daqui com uma profissão”, afirmou.

O agente penitenciário Edson Firmino, que teve a iniciativa do projeto da horta, há dois anos na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, explicou que cientificamente foi provado que o projeto é viável e a produção vai ser comercializada. Da renda, uma parte vai ser destinada à manutenção das atividades e a outra parte repassada aos apenados através de suas famílias. Feito o cálculo, a produção de hortaliças por apenados reduz em 2/3 os custos da Seap na aquisição desses produtos. Há uma parceria com a Prefeitura de Santa Rita que fornece ao presídio os resíduos orgânicos da feira do mercado público que são transformados em adubo orgânico. Na Penitenciária de Santa Rita a iniciativa começou a ser implantada na gestão do então diretor Cícero Júnior, explica Edson Fimino.

A promotora de Justiça Ana Maria França destacou que o Ministério Público e a Justiça estão empenhados no sentido de que todos apenados tenham uma ocupação. “Sem a devoção de cada um, eu creio que não seria possível. Isto é uma semente que vai frutificar”, disse ela, parabenizando todas as pessoas envolvidas no projeto.

Na Empasa, a gestora ambiental Silvana Alves coordena o Programa de Compostagem. A capacitação da Empasa, em dois módulos, contempla aulas teóricas e práticas, com abordagem dos seguintes temas: coleta seletiva e sua importância, classificação e transformação. Compostagem é um tipo de reciclagem do lixo orgânico, processo biológico em que os micro-organismos transformam matéria orgânica em um material semelhante ao solo, o composto, e que pode ser utilizado como adubo.