Saúde convoca municípios para adesão à Política Nacional para os Privados de Liberdade

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Atenção à Saúde, promoveu, nesta quarta-feira (8) pela manhã, uma reunião técnica com os gestores de saúde dos 66 municípios paraibanos que dispõem de unidades prisionais, para abordar a adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde aos Privados de Liberdade (PNAISP). O encontro aconteceu no auditório da Escola de Saúde Pública (ESP-PB), em João Pessoa.

Conforme a Portaria nº 2.298, de 9 de setembro de 2021, o Plano prevê a liberação de recursos e contratação de profissionais de saúde para trabalharem dentro das unidades prisionais, dando assistência médica, odontológica, psicológica às pessoas privadas de liberdade. Para isso, os municípios precisam aderir ao Plano e habilitar as equipes. 

Na Paraíba, oito unidades prisionais (13% do total), aderiram ao PNAISP, beneficiando 2.159 pessoas privadas de liberdade. São duas em Campina Grande e os outros municípios, cada um, com uma unidade habilitada. São eles: Esperança, Piancó, Itabaiana, Conceição, São José de Piranhas e João Pessoa, gerenciada pelo estado.

“A nossa intenção é aumentar essa adesão para que as pessoas privadas de liberdade recebam toda a assistência que necessitam e propiciar à gestão municipal ou estadual o financiamento, por parte do Ministério da Saúde,  para o custeio dessas ações”, disse a gerente de Atenção à Saúde da SES, Izabel Sarmento.  

A gerente explicou que o Governo do Estado, por meio da SES, disponibiliza assistência em nove unidades prisionais de gestão estadual, beneficiando 4.425 pessoas privadas de liberdade, sendo apenas a de João Pessoa custeada pelo Ministério da Saúde e as demais 100% custeadas pelo estado. São elas: Cajazeiras, Patos, Guarabira e Santa Rita. 

“É importante que os municípios entendam que a assistência à saúde dentro das unidades prisionais é uma responsabilidade dos três entes federados, cada um fazendo a sua parte e sempre procurando recursos para que o serviço seja oferecido da melhor forma possível”, concluiu.