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Saúde convoca instituições de ensino para adesão ou renovação de convênio da Rede Escola SUS – PB
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), por meio do Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-PB), está convocando as instituições de ensino para adesão ou renovação do convênio da Rede Escola SUS-PB, que utilizam e/ou pretendem usar os serviços de saúde do Estado, por meio de estágio, pesquisa, extensão e/ou com programas de residência médica e multiprofissional. A adesão ou renovação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias, a partir desta terça-feira (27), quando o edital de adesão ao convênio foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Para a formalização do convênio, as Instituições de Ensino deverão entregar e protocolar a documentação solicitada, na sede do Cefor-PB, localizado dentro do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa, na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, CEP 58040-440 ou enviar para o email redeescolasuspb@gmail.com
Os documentos exigidos para a formalização do convênio são ofício de solicitação de convênio entre a SES, Cefor-PB, devendo este ser protocolado na Coordenação de Educação Permanente em Saúde ou enviado por email. Neste ofício deverá ser descrita a natureza do convênio desejado e os cursos aos quais deverão atender e constar o nome da Instituição de Ensino, endereço e CNPJ, além do nome completo, RG, CPF e endereço pessoal de seu representante legal para que possa ser elaborado o Termo de Convênio; Quadro Demonstrativo Resumido (QDR), que deverá ser rigorosamente preenchido e enviado em arquivo de extensão .doc para o email: redeescolasuspb@gmail.com identificando no assunto do email: QDR – Nome da Instituição de Ensino.
A adesão ao convênio é voluntária, com o objetivo de propiciar aos estudantes e professores, condições e facilidades para o adequado aproveitamento das experiências e aprendizagem em serviço, vislumbrando o disposto no Projeto Político-Pedagógico de cada curso e os pressupostos do SUS quanto à “participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde”, conforme a Lei Orgânica da Saúde.
O Termo de Convênio será documento obrigatório para as pactuações de estágio e deverá ser subscrito pelo representante legal de cada instituição. Sua assinatura está prevista para o próximo dia 17 de dezembro, no auditório de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, da UFPB.