Ricardo assina convênios com municípios para construir escolas

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (21), convênios com 27 prefeituras para a construção de escolas nas redes municipais de ensino. A solenidade ocorrerá às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção. A ação visa apoiar os municípios e ampliar a infraestrutura para o desenvolvimento da Educação na Paraíba, a partir da transferência de recursos do Tesouro Estadual na ordem de R$ 25,3 milhões.

Serão contempladas cidades de todas as regiões do Estado como forma de cooperação entre Estado e municípios para assegurar o ensino, considerando o disposto nas metas 2, 3 e 19 da Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015 do Plano Estadual de Educação (PEE) e a necessidade de fortalecer a parceria do Governo Estadual com o Municipal, objetivando que até 2021 toda criança paraibana esteja alfabetizada até o terceiro ano do ensino fundamental e que o número de estudantes com alfabetização incompleta no 5º ano seja reduzido em 5% ao ano.

A construção das escolas segue um projeto padrão elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, contando com seis ou quatro salas de aula, além dos setores administrativos da unidade de ensino. O valor investido na obra de menor padrão é de R$ 898.875,50 e na obra de maior padrão é de R$ 1.141.867,78.