Reunião do Consed em João Pessoa discute permanência do Fundeb

Vinte e cinco secretários de Estado da Educação discutirão a proposta de emenda da Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um fundo permanente, em reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que vai acontecer nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27), a partir das 8h30, no Hotel Nord Luxxor, em Tambaú, João Pessoa.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. A lei atual prevê a extinção do fundo de financiamento para 31 de dezembro de 2020 e o Congresso Nacional tem até o final deste ano para aprovar a proposta de emenda à Constituição que torne o fundo permanente. A programação incluirá também a execução do Programa Ciência na Escola, A Gestão da Educação na Paraíba, dentre outros assuntos.

Além dos secretários estaduais, participam da reunião a Diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Maria Zaira, secretário de Educação do Ministério da Educação (MEC), Jânio Carlos Endo Macedo, dos deputados federais, professores Dorinha Rezende e Idivan Alencar.

O secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade, anfitrião da reunião, irá apresentar projetos e resultados da Gestão da Educação na Paraíba, com a participação de alunos, professores e gestores.