Reunião discute compras governamentais na área da educação

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Secretaria Executiva de Economia Solidária (Sesol), se reuniu, nesta sexta-feira (6), com a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/PB) e a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), a fim de discutir questões das compras governamentais.

O objetivo do encontro foi aproximar as cooperativas que fornecem produtos para rede estadual de ensino. Aspectos acerca das compras governamentais como o período do lançamento do edital da chamada pública da agricultura familiar, as compras emergenciais realizadas pelas escolas, a cotação dos preços e a fiscalização das escolas para a aquisição integral dos itens contemplados, foram pautados na reunião.

Participaram da conversa o secretário de Educação Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado; a secretária executiva de Economia Solidária, Roseana Meira; representantes de 20 cooperativas da agricultura familiar; além de representações do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase) e da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido.

O secretario Claudio Furtado destacou o governo como forte motor para o desenvolvimento da economia solidária. “Nada mais importante do que o governo usar o seu poder de compra para potencializar os esforços das cooperativas que aglutinam quem produz no estado. Temos o compromisso de cumprir o que já é previsto em lei de que no mínimo 30% das compras institucionais sejam realizadas com a agricultura familiar e vamos usar esse valor como limite inferior e não como um teto. Como secretaria também vamos intensificar a fiscalização para que essa política seja efetivamente implantada”, comentou.

“As reivindicações colocadas pelas cooperativas serão analisadas e atendidas. Não nos foi pedido nada além do que já é preceituado. Na verdade o que faremos é um maior acompanhamento da execução do edital para que ele possa cada vez atingir a mais produtores”, completou o secretário.

A secretária executiva de Economia Solidária, Roseana Meira, destacou que as compras institucionais são um passo importante e por isso a Sesol vem apoiando a sua operacionalização. “Nesse sentido, a Sesol veio assumir o compromisso de facilitar os processos de comercialização e valorização da agricultura familiar e da economia solidária”, afirmou adiantando que muito já se avançou no processo. “O ano de 2019 foi um ano importante, mas temos capacidade de avançar muito mais”, finalizou.

O presidente da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Paraíba (Unicafes/PB), Jaciel Franklin, avalia a reunião como positiva. “Pudemos elencar os problemas e o secretario, além de se mostrar bastante solícito, mostrou que veio ciente da situação e já nos trouxe respostas com segurança”, observou.

A Sesol, que tem o papel de aglutinar os entes envolvidos, fortalecer a economia solidária e promover o diálogo intersetorial dentro do governo acerca dessa política, vem estabelecendo diversas articulações para potencialização das compras governamentais com fornecedores da agricultura familiar.  Já existem diálogos e avanços com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Secretaria de Administração Penitenciária.