Receita Estadual promove Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte nas repartições fiscais do Estado

Com um lanche e distribuição de panfletos aos contribuintes, a Secretaria de Estado da Receita realizou nos cinco núcleos regionais, durante esta sexta-feira (25), o ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’. A data criada pela Lei n.º 12.325 tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Os gestores das cinco recebedorias de Renda da Receita Estadual (João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira) receberam os contribuintes de forma especial. Na Recebedoria de Renda de João Pessoa, por exemplo, a recepção foi realizada pelo secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, pela gestora executiva da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine César, e também pela gestora do programa Estadual do Programa de Educação Fiscal, Ciliana Nunes, que cumprimentaram os contribuintes e servidores na repartição fiscal.

A gestora executiva da Esat, Elaine César, informou que a ideia é que, a partir deste ano, a data seja promovida e lembrada nas repartições fiscais todos os anos. “A Secretaria de Estado da Receita começou neste ano, de forma efetiva, a disseminar o ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’ nas cinco regionais do Estado. Cada recebedoria ofereceu um lanche e distribuiu folders aos contribuintes com os serviços oferecidos pelo Fisco Estadual. O objetivo do material é informar sobre os serviços online e digitais que facilitam e desburocratizam a vida do contribuinte”, destacou.

O contador Fábio Eugênio Rodrigues, que estava na Recebedoria de Renda de João Pessoa, destacou a importância e o papel do contribuinte para o financiamento das políticas públicas do Estado. “É uma data importante para ser sempre lembrada e reconhecida porque os contribuintes são, na verdade, os responsáveis pela sustentação com os seus tributos pagos da máquina pública e também financia as políticas públicas do Estado. Que essa capacidade de contribuir para o Estado possa crescer na mesma proporção do seu desenvolvimento, assim como os recursos públicos também sejam bem aplicados”, frisou.

Já a gestora do programa Estadual do Programa de Educação Fiscal, Ciliana Nunes, destacou outras ações realizadas pela Receita Estadual para promover a data. Durante toda esta semana, a Receita Estadual promoveu um ciclo de palestras acadêmicas em auditórios das faculdades da capital com a temática ‘Direitos e Deveres – Desafios de um Cidadão’. “Levamos para a sociedade acadêmica temas relevantes e atuais, onde palestrantes de notável saber puderam compartilhar de seus conhecimentos, incentivando os alunos serem cidadãos diferenciados, participativos e conscientes. Nesta sexta-feira (25), o intuito foi valorizar o contribuinte, oferecendo este café manhã como forma de reconhecimento do seu importante papel para toda sociedade. Afinal, o contribuinte participa diretamente do desenvolvimento do nosso Estado”, apontou.

Ciliana destacou que os órgãos públicos, responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos, devem promover campanhas de esclarecimento e conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes.

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte – Para promover o ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’, a Secretaria de Estado da Receita (SER) junto com entidades parceiras, como Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba e Receita Federal do Brasil, planejou uma semana de atividades. Além de uma recepção especial aos contribuintes nas cinco recebedorias de Rendas da Receita Estadual (João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira) um lanche e a entrega de panfletos sobre a importância da educação fiscal e dos serviços públicos do Fisco Estadual, a realização de um ciclo de palestras nas faculdades públicas e privadas.