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Prorrogado prazo de inscrição da nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos

publicado: 08/03/2021 16h33, última modificação: 08/03/2021 16h38

O prazo para inscrição dos agricultores familiares na nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), que seria encerrado nesta segunda-feira (8), foi prorrogado até o próximo dia 20 de março. O edital PAA-CDS 2021 prevê recursos da ordem de R$ 5,3 milhões que serão destinados à compra de gêneros alimentícios fornecidos pelos agricultores familiares selecionados para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Para se inscrever, o agricultor interessado deve preencher o formulário de proposta, anexar a documentação comprobatória e enviar para paacdsport96@gmail.com , ou ainda deixar  a documentação em envelope lacrado na sede da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia solidária (Sesaes/Sedh) localizada na Av. Epitácio Pessoa, 2558 – Tambaúzinho – 58030-002 -  João Pessoa/PB. Para dúvidas e outras informações (83)32186779.

O documento com a lista dos municípios selecionados, o formulário de proposta, os critérios  e a documentação necessária para seleção dos agricultores aptos a fornecer os gêneros alimentícios que serão doados às famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e nutricional podem ser acessados no endereço https://paraiba.pb.gov.br/noticias/programa-de-aquisicao-de-alimentos-seleciona-agricultores-para-nova-etapa/selecao_paa-cds.pdf  

PAA-CDS 2021 - O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), executará a proposta desenvolvida com base na Portaria n° 96, de 22 de setembro de 2020, do Governo Federal, que definiu como limite financeiro o valor de R$ 5.381.760,00.

Para esta nova etapa do PAA-CDS serão selecionados 828 agricultores em 105 municípios escolhidos, tendo como critério norteador os grupos prioritários e os municípios com índices elevados de insegurança alimentar.  O grupo prioritário do programa é formado por agricultores inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, povos e comunidades tradicionais; mulheres e produtores de alimentos orgânicos e agroecológicos.