Projeto sobre estruturas marinhas da Paraíba vence Prêmio República 2024

O Programa Estratégico de Estruturas Marinhas da Paraíba (Preamar-PB), iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep, foi um dos vencedores do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A solenidade de premiação aconteceu no último sábado (23), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O projeto TAC MPF/PRPB Preamar: Conhecimento Técnico-Científico Aplicado ao Gerenciamento Costeiro Integrado conquistou o primeiro lugar na categoria “Promoção de Direitos Fundamentais”. O Termo de Ajustamento de Conduta firmado em março deste ano entre o Governo do Estado da Paraíba, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Federal da Paraíba IFPB) e os nove municípios litorâneos da Paraíba visa a proteção e o combate à erosão costeira, e destaca a importância dos estudos realizados pelo Preamar que servirão como base científica para as decisões da gestão pública.

O Preamar tem como objetivo realizar um diagnóstico ambiental do litoral paraibano, a fim de mitigar os impactos da erosão costeira nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação e Mataraca. O Programa pretende implementar soluções eficazes que visam não apenas a proteção ambiental, mas também a sustentabilidade a longo prazo das áreas litorâneas envolvidas.

Para Rômulo Polari, diretor presidente da Cinep, essa premiação comprova que o Governo do Estado está no caminho certo. “Receber essa premiação da Procuradoria Geral da República, como o melhor projeto do Brasil e em duas categorias (Promoção de direitos fundamentais e Prêmio da Sociedade), só valida, como dito, que estamos no caminho certo. Só agradecer ao governador João Azevêdo, ao Dr. João Rafael, do MPF-PB, ao IFPB, aos professores pesquisadores e a todo o nosso time da Cinep” – comemora Rômulo.

Outro motivo de comemoração na solenidade foi a conquista do Preamar no “Prêmio da Sociedade” definido por votação popular no site da Associação Nacional dos Procuradores da República.

A reitora do IFPB, Mary Roberta, ressaltou a importância das premiações. “O importante é o resultado final, pensar nas futuras gerações, no ecossistema que está sendo estudado pelo Preamar e protegido. Estamos de parabéns por esta conquista. Agradeço ao Governo do Estado, à Cinep, ao Ministério Público Federal, Polo de Inovação e a Funetec mediadora na execução do projeto”. A gestora também destacou o nível da comissão julgadora, que teve em sua composição, o Ministro do STF, Flávio Dino, além de procuradores e ministros do STJ, TCU e TSE.

O coordenador do Preamar, Cláudio Dybas, comemorou as premiações e agradeceu o trabalho da equipe do IFPB junto com as instituições parceiras e o Ministério Público Federal. Professor Cláudio destacou o papel do procurador Regional da República, Marcos Antônio da Silva Costa, e do Procurador da República na Paraíba, João Raphael Lima Sousa, na indicação do TAC Preamar ao Prêmio da ANPR.

“Essa noite foi a realização de um sonho e mostrou que a ciência tem fundamento ao tratar das questões de mudanças climáticas que afetam o mundo todo” disse a bióloga Karina Massei. 

“Levamos os dois principais prêmios da noite e fomos campeões fora de casa, foi surpreendente, e mostra que estamos no caminho certo” disse o professor do Campus Cabedelo Centro, Marcéu Adissi.

O procurador da República na Paraíba, João Raphael Lima Sousa, destacou o papel da ciência. “A praia é de todos nós e qualquer atuação, qualquer tipo de obra nela, deve ser baseada em estudos científicos. O Ministério Público Federal está na defesa da democracia, dos direitos humanos, sempre ladeado pela ciência e pela academia” disse.

O Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas (preamar) é uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, através da CINEP, em parceria com o Polo de Inovação, com interveniência da Fundação de Apoio ao IFPB (Funetec), do Instituto Federal da Paraíba.