Programa de Regularização Fundiária beneficia mais de 6 mil agricultores em Lagoa Seca

Depois de 27 anos de espera e de trabalho na terra como posseiro, o agricultor familiar Jair Pereira Jorge, do Sítio Camucá, do município de Lagoa Seca, exibe a escritura de propriedade da terra que lhe garante acesso às políticas públicas para ampliar suas atividades agropecuárias.

Ele é um dos contemplados na primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais, ação do Governo do Estado em convênio com o Governo Federal, executado pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Sedap.

Dos 21 municípios do Território da Borborema que integram a ação, Lagoa Seca teve as demandas 100% atendidas. Lá foram emitidos 3.010 títulos de propriedade, com 6.020 beneficiários.

Outro agricultor que não esconde a satisfação com a posse definitiva da terra onde trabalhava no sistema de arrendatário é José Cirilo dos Santos. No Sítio Malachete (Remígio), de 1,6 hectare onde está desde 2003, Cirilo cultiva fruteira e cria novilhos para engorda, galinhas e tem plantação de palma e de capim elefante que irriga com o sistema de aspersão usando água de poço artesiano.

“Sempre sonhei em ter um sítio que fosse meu, um pedaço de terra onde pudesse cultivar minha lavoura. Uma terra que fosse minha e, depois de tanto esperar, agora temos o documento passado em Cartório”, comentou, exibindo cópia do título.

Sem esconder o contentamento em saber que, agora, poderá obter junto aos bancos recursos para a realização de suas atividades, José Cirilo ressalta que é daquele pequeno pedaço de terra que sai seu sustento. “Uma ação boa de ajudar aos pequenos agricultores. Ter o título de posse, é um sonho realizado, que a tanto esperava”, disse.

Maior programa - Considerado como o maior programa de regularização fundiária do País, com previsão de emissão de 22.700 títulos de propriedade até março de 2021 em 21 municípios do Território da Borborema, 45.400 beneficiários tiveram seus trabalhos iniciados em janeiro. Desse total, 9.110 foram emitidos até agora, prevendo 11 mil para este ano e 2.590 no início do próximo ano. O valor do convênio é de R$ 7.932.297,00, sendo por parte do Governo Federal/Incra R$ 7.112.119,00 e contrapartida de R$ 820.178,00 pelo Governo do Estado.

Estão em fase de conclusão os trabalhos nos municípios de Remígio, Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Massaranduba e Montadas, onde serão emitidos 6.100 títulos, com 12.200 beneficiários. Em Queimadas, Serra Redonda, Areial, Puxinanã, Solânea, Casserengue, Campina Grande, Matinhas, Algodão de Jandaíra, Borborema, Areia, Serraria, Arara e Pilões a estimativa é da emissão de 13.590 títulos de posse, beneficiando 27.180 pessoas.

Equipe técnica – Uma equipe técnica contratada faz o trabalho de georreferenciamento, sendo os trabalhos seguintes desenvolvidos por uma equipe da Empaer, com a fiscalização do engenheiro agrimensor Ademar Maculan. Também foi criada uma Comissão Discriminativa de Terras Devolutas, presidida pelo advogado Raimundo Pereira Lima, tendo como membro técnico Francisco José Basílio e a secretária Ana Verônica Colari de Souza. Todos os trabalhos têm o acompanhamento do presidente da Empaer Nivaldo Magalhães e do diretor de Regularização Fundiária, Francisco Elias de Ramos.

Para a execução deste trabalho, um parceiro importante tem sido o Sindicatos de Trabalhadores Rurais que colabora na mobilização e orientação dos agricultores para a importância de regularizar a posse de suas terras. “A receptividade tem sido muito boa. Percebe-se a satisfação de todos”, comentou Raimundo Pereira.

Nesta fase de retomada dos trabalhos a partir das mediações e identificação dos imóveis e seus ocupantes, a Comissão procede a verificação da documentação para análise do processo e parecer jurídico. No caso da terra de domínio, a Comissão emite titulo reconhecendo o domínio, ou seja, o Estado reforça o registro de proprietário da terra. Existe muita terra devoluta no País e na Paraíba também e, não havendo o registro, a terra passa a ser do Estado. “É um grande benefício esse trabalho porque o trabalhador rural passa a ter sua terra e acesso às políticas públicas”, acrescentou Raimundo Pereira.