Políticas públicas para as mulheres da Paraíba são destaque em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia

As políticas públicas implantadas para mulheres na Paraíba foram destaques durante a audiência pública “21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, participou do encontro, juntamente com parlamentares, prefeitas, além de representantes do Ministério Público, Ronda Maria da Penha, policiais militar e civil, assim como das defensorias públicas da Bahia.  

O evento foi mediado pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia da Bahia, a deputada Olívia Santana (PC do B), para promover a troca de experiências exitosas entre estados no tocante às ações desenvolvidas para o enfrentamento da violência de gênero.  “A violência de gênero está presente em todas as classes sociais. Temos participado e promovido ações no sentido de buscar soluções para este problema, para que a sociedade evolua de modo que no futuro alcancemos a igualdade entre homens e mulheres, sem casos de violência de gênero”, afirmou a deputada.

Durante o evento, a secretária Lídia Moura apresentou o trabalho realizado pelo Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e  o funcionamento do aplicativo SOS Mulher, do programa Mulher Protegida, executado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social em parceria com a Secretaria da Mulher. O dispositivo de segurança é para mulheres em situação de violência e, segundo ela, mais um recurso que ajuda mulheres com medida protetivas a comunicarem situações de risco. 

“Um celular, conectado com o Centro de Operações da Polícia Militar, é entregue às mulheres sob proteção, possibilitando informar a aproximação do agressor e a sua própria localização, a fim de impedir ato lesivo. Junto com as ações da Patrulha Maria da Penha, avançamos em conjunto, pois além da busca ativa das mulheres, elas não precisam de uma medida protetiva deferida para acessar o programa”, disse Lídia Moura.

Muitos outros projetos foram apresentados durante o encontro. Participaram do evento a delegada da Polícia Civil e representante do Deam Camaçari, Laura Maria de Argôllo Campos; a delegada de Polícia e titular da Deam Periperi, Iola de Assunção Nolasco Farias; a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Juliana Campos, entre outros convidados, como a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), do Estado do Amazonas, Caroline da Silva Braz, que apresentou o Projeto Órfãos do Feminicídio.