Pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública conhecem ações do Mulher Protegida

Nos nove primeiros meses de 2019, as Delegacias de Atendimento à Mulher da Paraíba solicitaram 3.605 medidas protetivas. Destas, 522 foram inseridas no programa Mulher Protegida e passaram a ser monitoradas durante as 24 horas pela polícia, por estarem sofrendo situação de risco.

Os dados foram apresentados na tarde desta quinta-feira (7) durante uma reunião com instituições que atuam no combate à violência doméstica, na sede da Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, em João Pessoa. Participaram representantes das Secretarias da Segurança e da Defesa Social e da Mulher e da Diversidade Humana, das Polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário e Ministério Público, além de Organizações Não Governamentais (ONG) que atuam nessa área.

Na ocasião, as autoridades discutiram as formas de atuação no combate à violência doméstica e destacaram a eficiência do programa " Mulher Protegida", que está concorrendo ao Selo de Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência Contra Mulher, promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Duas pesquisadoras do Fórum – Marina Bohnenberger e Isabela Sobral – estão cumprindo uma agenda de atividades na Paraíba e conhecendo o programa.

Programa Mulher Protegida – Em 2013, foi criado o Programa Mulher Protegida, congregando a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, seus órgãos operativos, e ainda Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que abrangem três vertentes imprescindíveis para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência: prevenção, fiscalização e procedimento legal visando à punição dos agressores.

Na prática, as mulheres em situação de violência dispõem de um importante mecanismo de acolhimento, assegurado pelo Programa Paraíba Unida pela Paz. Através do Programa Mulher Protegida, as vítimas de grave ameaça podem receber o dispositivo ‘SOS Mulher’, um celular interligado com o Centro de Operações da Polícia Militar (CIOP) e Delegacias de Atendimento a Mulher (Deam), que garantem ainda a fiscalização das Medidas Protetivas, além de atividades educativas e de esclarecimento.

O dispositivo foi uma ação pioneira no país, pois possibilita o contato direto com a Polícia Militar e Polícia Civil, a quem a vítima informa, com um único clique, a situação detalhada em que se encontra, desencadeando a atuação policial adequada. Em paralelo a essas ações diretamente relacionadas às vítimas que chegam às delegacias, o Programa Mulher Protegida também atua com trabalhos de prevenção, realizando palestras educativas e de conscientização, abordando o tema violência doméstica em escolas, sindicatos, associações, indústrias, canteiros de obras da construção civil, além de panfletagens em ruas, praças e eventos.