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Paraíba sedia oficina de trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos
A Paraíba está sediando a partir desta segunda-feira (18) até quarta-feira (20) a II Oficina de Trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos (P.A.A.), na modalidade do leite, que está sendo organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). O evento conta com a participação do diretor do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Mesquita Orsi; e da coordenadora geral do P.A.A. Leite, Elenita Correia, além de representantes dos oito estados que integram o programa.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes ressaltou a importância do Programa de Aquisição de Alimentos, lembrando que atualmente são nove usinas credenciadas no Estado, que fornecem 27 mil litros de leite diariamente, beneficiando 27 mil famílias, em 73 municípios. “Sensível às dificuldades, o Governo Estadual assegura a manutenção do programa através do pagamento adicional de um subsídio aos agricultores no valor de R$ 0,20 por litro do leite de cabra, e R$ 0,25 para cada litro de leite vaca, além de R$ 0,06 por litro de leite beneficiado, pagos às usinas de laticínios, que coletam, pasteurizam e entregam", informou.
A secretária afirma ainda ser de grande relevância para a Paraíba sediar esse evento, e receber representantes dos estados que executam o programa, sendo sete do Nordeste, e mais Minas Gerais, que escolheram a Paraíba pela referência que o estado se tornou para o Brasil na construção das políticas públicas sociais, sobretudo de segurança alimentar e nutricional. “Conosco também os representantes do Ministério da Cidadania, que vieram fazer as orientações técnicas para os estados, conhecer, visitar os agricultores, e fiscalizar in loco como as unidades receptoras atuam", comentou.
Segundo a gerente executiva de Segurança Alimentar e Nutricional (Gesan), Tatiane Campos, primeira Oficina de Trabalho do P.A.A Leit, aconteceu em Brasília, e na Paraíba será feita a discussão das perspectivas do Programa para 2020; Oficina de trabalho de funcionamento do sistema. Ela adiantou que nesta terça-feira, a equipe vai até a cidade de Cabeceiras, para conhecer, in loco, todo o processo de produção e distribuição do leite. E na quarta-feira, os representantes dos estados nordestinos irão expor suas experiências com o programa..
A coordenadora Geral, Elenita Correia explica que desde 2013, quando a Paraíba formalizou os convênios em vigência do P.A.A. Leite, são promovidas oficinas, o que considera uma oportunidade de troca de experiências, ajustes nos convênios, para discutir as normas e renovações. “Falaremos de orçamento, de balanço da execução", adiantou.
O diretor Iberê Mesquita lembra que o Programa de Aquisição de Alimentos em execução é um dos mais bem elaborados, e construído a partir de um programa da década de 80, que se consolidou, tendo fundamentalmente a inclusão social de um lado e a compensação social do outro. “Significa que o programa adquire produtos da agricultura familiar, fazendo com que esse produtor tenha renda e dignidade, ao ser incluído no sistema produtivo. Do outro lado a população carente, que recebe esses produtos, leite e outros da agricultura familiar para alimentação. É um programa que se preocupa com a produção e com esse outro cidadão que se encontra fragilizado e muitas vezes não tem condições de se alimentar", afirmou.
Ele agradeceu à secretária de Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, e ao secretário da Agricultura, Efraim Morais, pela parceria e pelo entendimento na forma de trabalhar, unidos. E ainda agradeceu à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), “porque não há inclusão social sem assistência técnica".