Paraíba sedia até esta quarta-feira 1° Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024

A Paraíba está sediando pela primeira vez o Seminário Nacional de Ouvidoria, que acontece em João Pessoa até esta quarta-feira (5), uma realização conjunta da Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba e da Controladoria-Geral da União. O evento, que foi aberto na manhã desta terça-feira (4), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no bairro de Jaguaribe, tem como objetivo a difusão e a troca de experiências entre ouvidores de todos os entes federativos e demais poderes, e discutirá temas, como a relação entre ouvidoria e corregedoria no tratamento de denúncias de assédio e o papel da ouvidoria no engajamento social. 

Por meio de painéis e oficinas serão abordadas experiências para aprimorar a prestação dos serviços de ouvidoria à população, com um amplo acolhimento das sugestões dos participantes.

O ouvidor-geral do Estado da Paraíba, André Motta, ressaltou a realização do Seminário Nacional de Ouvidoria de João Pessoa como uma oportunidade para aprimorar ainda mais os serviços prestados à população paraibana."A Ouvidoria-Geral do Estado trabalha numa rede de ouvidorias que congrega todos os órgãos do Governo da Paraíba. O desafio é ampliar esse instrumento, capacitando as pessoas que trabalham nessa rede de ouvidorias porque é a primeira porta do cidadão, quando ele tem um serviço que não é prestado a contento. E é por isso que a nossa rede de ouvidorias tem recebido a confiança da população", afirmou, lembrando a importância de outros instrumentos pelos quais se ouve a população, como o Orçamento Democrático Estadual (ODE), práticas que, segundo Motta, fortalecem a democracia participativa na Paraíba.

A ouvidora-geral da União, Ariana France, afirmou que toda a população se beneficia com a realização de eventos, como o seminário. "O seminário são momentos de nos capacitarmos para certos temas que são do nosso cotidiano e, ao mesmo tempo, desafiadores. Um momento muito importante para a troca de experiências com todos os participantes desse encontro, integrantes da Rede Nacional de Ouvidores. No site gov.br/ouvidorias vamos deixar todos os materiais que vão ser produzidos a partir deste evento, que, sem sombra de  dúvidas, beneficia a população, que cada vez mais tem feito uso desse grande instrumento na melhoria de políticas públicas, que são as ouvidorias", comentou.

Por sua vez, o coordenador-geral do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas da Paraíba (Fopo-PB), Emerson Caldas, externou sentimento de alegria por João Pessoa sediar o 1° Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024. "Agradecer à CGU [Controladoria-Geral da União] por ter trazido o evento para João Pessoa. Nos orgulha muito receber esse evento, com ouvidores de todo o País, que tenho certeza de que será muito produtivo", disse.

O procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, ressaltou que “saber ouvir as demandas da população, dos usuários, e fazer bom uso do que se colhe através desse instrumento da ouvidoria é algo extremamente importante para melhorar os serviços públicos prestados à população, quanto para melhorar as atividades desenvolvidas pelas iniciativas privadas”.

A solenidade de abertura do 1° Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024 foi prestigiada, ainda, por Letácio Guedes, secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE); Antônio Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB); Diego Fabrício Albuquerque, controlador-geral do município de João Pessoa; Fábio Andrade, procurador-geral do Estado; Rosália Lucas, secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde); Gregória Benário, presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep); e Luciana Sales, superintendente-substituta da Controladoria-Geral da União na Paraíba.

Durante o evento, ocorrerão ainda atividades sobre avaliação de serviços públicos e construção de carta de serviços, a intersecção entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assim como a relação entre ouvidoria e corregedoria no tratamento de denúncias de assédio, o papel  da ouvidoria no engajamento social e competências a serem desenvolvidas para a prestação de um melhor serviço à população.