Paraíba sedia 2ª Reunião Técnica Nacional de Combate às Empresas Noteiras

As empresas fictícias, que utilizam inscrições para emissão e venda de notas fiscais sem que de fato ocorram as operações com mercadorias ou prestação de serviços, serão tema da 2ª Reunião Técnica de Nacional de Empresas Noteiras, que acontece nesta terça-feira (19) e prossegue na quarta-feira (20), no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
 
O evento do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), que contará com palestrantes nacionais, além de auditores fiscais, promotores, delegados de diversas unidades do País envolvidos com a temática, é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB), com apoio da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão da Sefaz.  
 
São consideradas como noteiras as empresas fictícias que utilizam inscrições para emissão de documentos fiscais eletrônicos sem que de fato ocorram as operações com mercadorias ou prestação de serviços. Entre crimes praticados estão a emissão de documentos fiscais com intuito de registrar saídas de mercadorias de outras empresas; geração de crédito indevido de ICMS; falsificação de exportações; registro de despesas fictícias; acobertamento de cargas roubadas, entre outros ilícitos.
 
A 2ª Reunião Técnica Nacional de Empresas Noteiras será aberta com a palestra do coordenador nacional do Sistema Nacional da Inteligência Fiscal, Telmo Damiani, com o painel “O perfil das palestras noteiras e seus modus operandi”, às 9h15, com mediação do secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.
 
Experiência da Sefaz relatada - Após a palestra da abertura, o segundo painel será, às 10h45, sobre a “A experiência da Paraíba” no combate às empresas noteiras, com  apresentação do secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, com mediação da promotora de Justiça da Paraíba, Renata Carvalho da Luz.
 
Para o secretário executivo Bruno Frade, o objetivo do encontro “será o de compartilhamento de experiências entre as unidades da federação do País com profissionais, auditores fiscais e promotores que estão envolvidas em ações de investigação e de combate a esse tipo de fraude. Essas empresas noteiras fictícias são criadas para fraudar os cofres públicos. Elas não apenas vendem e emitem notas fiscais ilícitas com estabelecimento físico que nem existe, mas são usadas para transação de nota fiscal para a venda e transferência de crédito tributário, simulações com operações junto ao poder público com emissão de nota fiscal sem o devido fornecimento das mercadorias. Entre os diversos crimes cometidos nesta modalidade, destaca-se a retirada de recursos do Estado com geração de créditos inexistentes. Enfim, enquanto os estados estão passando por uma série de desafios e de ajustes fiscais, estes recursos poderiam ser aplicados em saúde, educação e segurança pública e as empresas noteiras são causadoras de danos tributários por falta de recolhimento do tributo”, explicou o secretário, que vai destacar a experiência da Paraíba no combate às empresas noteiras.
 
PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDA-FEIRA (19)
8h CREDENCIAMENTO
8h45    ABERTURA SOLENE
9H15 PALESTRA: “O PERFIL  AS EMPRESAS NOTEIRAS E SEUS MODUS OPERANDI”
PALESTRANTE: TELMO DAMIANI (COORDENADOR DO SISTEMA INTELIGÊNCIA FISCAL – SIF)
MEDIADOR: MARIALVO LAUREANO (SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA-PB)
10H15 DEBATES
10H45 PAINEL: “A EXPERIÊNCIA DA PARAÍBA”
PAINELISTA: BRUNO OE SOUSA FRADE (SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SEFAZ-PB)
MEDIADORA: RENATA CARVALHO DA LUZ (PROMOTORA DE JUSTIÇA – MP-PB)
11H30 DEBATES
14H  - PALESTRA: INTELIGÊNCIA FINANCEIRA; SISTEMAS; MÉTODOS; IDENTIFICAÇÃDE RISCO;  PADRÕES; ROTINAS; PALESTRANTE:
FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA SILVA (REPRESENTANTE DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA – UIF)
MEDIADOR: HAMILTON SOBRAL GUEDES(DELEGAO DA RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESSOA)
15H30 - DEBATES
16H15 - PALESTRA: MALHAS FISCAIS, ESTRUTURA, DESAFIOS E OBJETIVO
PALESTRANTE: HUELINTON WILLY PICKLER - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL-SE
MEDIADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA - PROCURADOR DO ESTADO (PROCURADORIA DA FAZENDA)
17HDEBATES
17H30 ENCERRAMENTO
 
PROGRAMAÇÃO DA TERÇA-FEIRA (20)
9H- PALESTRA: “NOTEIRAS: É FUNDAMENTAL RESPONSABILIZAR OS BENEFICIÁRIOS”
PALESTRANTE: PAULO MAZZOCO (COOROENAOOR 00 NÚCLEO OE ESTUDOS E PESQUISAS-ES)
MEDIADOR: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA (GERENTE EXECUTIVO OE FISCALIZAÇÃO OE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-PB)
9H45 DEBATES
10H05 -  PALESTRA: “O PODER AS TECNOLOGIAS: ESTRATÉGIAS E UNIDADE NAS AÇÕES”
PALESTRANTE: FELIPE NADERER - AUDITOR FISCAL DA SEF-SC
MEDIADOR: HECTOR AZEVEDO - DELEGADO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (PC-PB)
10H40 - DEBATES
11H - PALESTRA: “A EFICIÊNCIA DA TECNOLOGIA NO COMBATE ÀS EMPRESAS NOTEIRAS”PALESTRANTE: CÉSAR PITANGUEIRAS FURQUIM DE ALMEIDA (GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DOS CONTRIBUINTES - GMOC – SEFAZ-BA)
MEDIADORA: ERIKA BUENO MUZZI - PROMOTORA DE JUSTIÇA – MP-PB
11H40 -           DEBATES
12H -   INTERVALO ALMOÇO
14H - PAINEL: “AÇÕES DE CONTROLE SOBRE EMPRESAS NOTEIRAS DE PERNAMBUCO”
PAINELISTA: ANDRÉ RIBAS VIANNA - AUDITOR FISCAL - CHEFE DA CENTRAL DE OPERAÇÕES ESTADUAIS-PE
MEDIADOR: RENATO NEIVA MONTENEGRO - SUBCOORDENADOR DA ASSESSORIA TÉCNICA DE INTELIGÊNCIA FISCAL - SEFAZ/PB
14H30 PAINEL: A EXPERIÊNCIA OE SÃO PAULO: SISTEMAS UTILIZADOS E O COMBATE ÀS EMPRESAS NOTEIRAS
PAINELISTA: MÁRCIO RODRIGUES DA COSTA ARAÚJO(CHEFE DA ASSISTÊNCIA FISCAL OE MONITORAMENTO E INTELIGÊNCIA OE SÃO PAULO - SEFAZ/SP)
MEDIADORA: SANCHA MARIA ALENCAR - PGE/PB
15H DEBATES
15H30 - ENCERRAMENTO