Paraíba entre os quatro melhores Estados do País no estímulo à Cultura da Segurança do Paciente

A Paraíba está entre os quatro melhores Estados no estímulo à Cultura da Segurança do Paciente, conforme avaliação conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para tanto, a Cultura de Segurança foi medida por parte de toda a força de trabalho dos serviços de saúde participantes no território brasileiro, e a Paraíba, por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), garantiu a participação de diversos serviços de saúde e superou a grande maioria dos Estados brasileiros.

Também por ação da Agevisa/PB, por meio de seu Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP-Visa), a Paraíba figura entre os destaques do Ranking da Anvisa dos Estados brasileiros com maior participação de hospitais com leitos de UTI nas avaliações referentes à promoção da Segurança do Paciente e à melhoria da qualidade nos serviços de saúde, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 36/2013/Anvisa, que dispõe sobre as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde do País.

Para Geraldo Moreira de Menezes, diretor-geral da Agevisa/PB, quando se tem o compromisso do Governo do Estado, na pessoa do próprio governador João Azevêdo, de oferecer as condições necessárias aos órgãos da Administração Direta e Indireta, é sempre possível estar entre os melhores resultados do País. No caso da Agevisa, que lida diariamente com os serviços de saúde através do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP-Visa), a fim de melhorar as práticas assistenciais, garantindo suporte técnico e operacional, Geraldo diz ser essencial o apoio e a confiança do Governo, pois isto oferece à gestão segurança e tranquilidade para trabalhar cada vez melhor na defesa da saúde das pessoas.

NPS-Visa – A Agevisa/PB tem a missão de proteger a população contra riscos em saúde e áreas de interesse da saúde. Nesse sentido, a agência vem atuando anualmente, através de seu Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP-Visa), coordenado pela gerente-técnica Vívian de Oliveira Lopes, para fortalecer a qualidade do cuidado e da segurança do paciente em todo o território paraibano.

Hoje, segundo informações constantes do banco de dados da Anvisa, a Paraíba possui 111 serviços de saúde com seus Núcleos de Segurança do Paciente devidamente cadastrados no Sistema Notivisa/Anvisa, colocando-se à frente de Unidades Federadas no Nordeste como o Piauí, o Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas.

Dentre os maiores destaques ocupados pela Paraíba está a participação na Avaliação Nacional de Segurança do Paciente da Anvisa destinada a hospitais com leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), onde, há dois anos consecutivos, o Estado apresenta 100% de adesão. “O Estado foi destaque nacional em 2020, estando entre as cinco Unidades Federadas que obtiverem 100% de participação, e em 2021 essa posição se repetiu, ultrapassando, com isso, a meta nacional pactuada”, ressalta Vívian Lopes. 

Tal resultado, conforme a gerente-técnica da Agevisa/PB, demonstra que todos os serviços elegíveis da Paraíba participaram da avaliação que tem por objetivo classificá-los em Baixa, Média e Alta Adesão às práticas de Segurança do Paciente. “Em 2021 o Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Campina Grande, foi contemplado com a mais alta adesão, com 100 pontos de avaliação (nota máxima). Com isto, a Anvisa reconheceu o trabalho de incentivo e apoio da Agevisa/PB e emitiu Declaração ao hospital diante de seus resultados”, observa.

A avaliação, segundo Vívian, contemplou dezenas de requisitos, sendo o das Notificações no Notivisa um dos itens imprescindíveis para se atingir a maior colocação. “O serviço de saúde que realiza as notificações de Eventos Adversos faz cumprir a RDC/Anvisa nº 36/2013, e também consegue obter um banco de dados que favorece um diagnóstico situacional, permitindo uma ação mais direcionada e precisa no que diz respeito a constituir barreiras para prevenção do risco de danos associado ao cuidado em saúde”, explica a coordenadora do NSP-Visa/PB.

Aumento no número de notificações - A Agevisa/PB apresenta, desde 2020, um salto considerável em relação às notificações no período de 2014 (quando o sistema entrou em vigor) a 2021. Os registros representaram um total de zero notificação em 2014, uma em 2015, 12 em 2016, 75 em 2017, outras 148 em 2018, um total de 235 em 2019, outras 270 em 2020 e 1.082 em 2021. Um resultado importantíssimo, conforme Geraldo Moreira e Vívian Lopes, que ressaltam a importância de um serviço vigilante em relação às falhas no cuidado em saúde e ao gerenciamento de eventos adversos. 

Segundo a gerente de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da Anvisa, Magda Machado de Miranda Costa, as unidades de saúde participantes das avaliações fazem parte de um grupo seleto de hospitais que buscam a qualidade do cuidado e Segurança do Paciente, pois as avaliações permitem um diagnóstico situacional através de seus resultados, auxiliando o gestor na tomada de decisões com base em evidências.

Riscos desnecessários e evitáveis - Há mais de uma década, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já estimava que, anualmente, dezenas de milhares de pessoas sofrem danos desnecessários causados por serviços de saúde inseguros. Hoje, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a incidência de eventos adversos (EA) ainda se encontra em níveis alarmantes, mesmo decorridos vinte anos após a divulgação do relatório “Errar é Humano” – obra sobre o tema que marcou a virada do milênio.

As consequências desses eventos adversos, conforme a Anvisa, acarretam prejuízos nos resultados clínicos e funcionais dos pacientes, insatisfação da população usuária e custos desnecessários para os serviços de saúde e para o sistema. 

Para enfrentar o problema, de acordo com a gerente-técnica Vívian Lopes, é importante a adesão massiva à cultura da Segurança do Paciente, que consiste na adoção de estratégias que levam à redução, a um mínimo aceitável, do risco de danos evitáveis associado à assistência à saúde. “Esses danos podem ser de vários tipos, incluindo lesões, sofrimentos, incapacidades e mortes”, explica a coordenadora do NSP-Visa/PB, e acrescenta: “Por não se dever à evolução natural da doença de base, a ocorrência de eventos adversos é um indicador da distância entre o Cuidado Ideal e Cuidado Real, sendo o enfrentamento deste problema um desafio para a qualidade dos serviços de saúde”.

Vívian Lopes enfatiza também que a Segurança do Paciente funciona como um indicador nos serviços de saúde. “Através do conjunto de atividades que fazem parte desse universo, é possível identificar a incidência e prevalência de incidentes e eventos adversos e, com isso, implantar barreiras mais eficazes, reduzindo o risco de prejuízos clínicos e funcionais nos pacientes decorrentes de situações como erro de lateralidade cirúrgica, queda, lesão por pressão, extubação acidental, broncoaspiração, erros relacionados à medicação, entre outras. Como resultado, eleva-se os níveis de qualidade no serviço através de uma assistência mais segura, além de reduzir custos desnecessários e favorecer o giro de leitos”, observa.

Plano Integrado – Na esfera estadual, cabe à Vigilância Sanitária (por meio do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP-VISA) a coordenação do Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. O plano mais recente, segundo Vívian Lopes, tem vigência definida para o período 2021-2025, e dirige as ações para a gestão de riscos e a melhoria dos serviços de saúde.

Tema será debatido em Webinar no dia 30 de abril

Dentro da programação relacionada ao “Abril pela Segurança do Paciente” (celebrado no País durante todo o mês de abril), assim como aos 20 anos da Agevisa/PB (completados nesta terça-feira, 12 de abril), será realizada no dia 30 deste mês, a partir das 13h30, no canal do YouTube da Secretaria de Estado de Saúde (Saudepbgov), uma Webinar sobre a “Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos”, tema que corresponde à Meta 3 de Segurança do Paciente.

Aberto ao público em geral, o evento será mediado pela gerente-técnica Vívian Lopes e terá como palestrante a farmacêutica clínica Fernanda de Medeiros Nóbrega, Especialista em Gestão em Farmácia Hospitalar e Oncologia pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ); em Farmácia Clínica em Geriatria pela Faculdade Unylea; em Farmácia Clínica em Unidade de Terapia Intensiva pela Universidade Estácio de Sá, e Mestranda em Gerontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

As inscrições para o encontro online podem ser feitas pelo site www.agevisa.pb.gov.br, e os participantes receberão certificado emitido pela Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP/PB).