Paraíba é segundo Estado mais avançado na Lei Aldir Blanc e já tem 69 cidades com recursos

A Paraíba é o segundo Estado que mais avançou na chegada de recursos e no encaminhamento das ações da Lei Aldir Blanc, o socorro financeiro criado pelo Governo Federal para atender o setor cultural durante a pandemia. 

O plano de ação paraibano foi o quarto a ser aprovado e já teve os recursos liberados, assim como 69 municípios (30%) já têm dinheiro em caixa para o executar os projetos. Rio Grande do Norte está em primeiro lugar, com 33% das cidades já com os recursos da Lei, segundo a última atualização da Plataforma Brasil.

Como será a divisão dos recursos - Os recursos que cabem ao Governo do Estado (R$ 36.164.540,30) chegaram na quarta-feira (9) para serem distribuídos com a comunidade e equipamentos culturais em duas frentes: 

- R$ 18 milhões para a renda emergencial (três parcelas mensais de R$ 600 a partir de outubro)

- R$ 18,1 milhões em 12 editais que divididos em dois blocos: a premiação de indivíduos e grupos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido; e a premiação de propostas de manutenção ou de retomada de atividades de espaços, grupos e iniciativas; além de 2 editais para a contratação de apresentações, performances e atividades formativas para a internet.

Cadastro - O cadastro online para acesso à renda direta está operando desde o dia 26 de agosto e já inscreveu cerca de 4 mil trabalhadores da cultura. A comunidade artística tem que se inscrever no link www.cadastrocultural.pb.gov.br até o dia 30 de setembro, quando se encerra o prazo.

Editais - A equipe técnica montada pela Secult, com apoio da Funesc, Iphaep e Fundação Casa de José Américo, está finalizando nesta semana os textos dos 12 editais que vão financiar propostas e conceder premiações no âmbito do setor.

Os textos dos editais serão enviados para publicação do Diário Oficial do Estado. Isso oficializa o início de inscrições, que terão um prazo de 20 dias para cadastramento, enquanto para os prêmios será de 45 dias.

Esses editais vão beneficiar 2.239 propostas e atividades diretamente, e 10.150 indiretamente.

Segurança jurídica - O trabalho da Comissão Aldir Blanc PB tem o apoio direto de órgãos de controle estaduais e federal. Reuniões foram e continuam sendo feitas entre técnicos e gestores da Secult e integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral do Estado, nas quais são analisados os procedimentos e textos que envolvem a execução da Lei no Estado, de maneira que essa estrutura tenha segurança jurídica e obedeça às regras de utilização de mecanismos como o cadastramento eletrônico, de elaboração dos editais e chamadas.

Segurança técnica - O trabalho da comissão também tem o apoio integral da Secretaria de Estado de Planejamento e da Companhia de Processamento de Dados (Codata), que contribuem com orientação e aporte técnico, além do desenvolvimento de programas.

Tempo é crucial - Pelo texto da Lei, os Estados terão 120 dias para executar ações de atendimento ao setor cultural e aplicar todos os recursos. O dinheiro que não for gasto em ações voltará ao Governo Federal, deixando de beneficiar parte dessa comunidade.

Por isso, os gestores têm chamado a atenção de artistas e trabalhadores da cultura em geral para o cadastramento à renda direta e, a partir da publicação, para se inscreverem nos editais com suas propostas.

As cidades que já receberam os repasses

ÁGUA BRANCA

AGUIAR

ALAGOA NOVA

AREIA

AREIAL

AROEIRAS

BAIA DA TRAIÇÃO

BANANEIRAS

BARAUNA

BARRA DE SANTANA

BELÉM

BOQUEIRÃO

BORBOREMA

BREJO DOS SANTOS

CAAPORÃ

CABEDELO

CAIÇARA

CAJAZEIRAS

CAMALAÚ

CAMPINA GRANDE

CAPIM

CONDADO

CONGO

COREMAS

CUITÉ DE MAMANGUAPE

ESPERANÇA

FREI MARTINHO

GADO BRAVO

GUARABIRA

IGARACY

ITABAIANA

ITAPORANGA

JOÃO PESSOA

JURIPIRANGA

JURU

LAGOA DE DENTRO

LAGOA SECA

MARIZÓPOLIS

MATUREIA

NAZAREZINHO

OLHO D'AGUA

OURO VELHO

PATOS

PEDRA LAVRADA

PEDRAS DE FOGO

PILAR

POCINHOS

POÇO DE JOSE DE MOURA

POMBAL

PRATA

PRINCESA ISABEL

QUEIMADAS

SANTA LUZIA

SANTO ANDRE

SÃO BENTO

SÃO JOAO DO TIGRE

SÃO MAMEDE

SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

SERRA BRANCA

SERRA GRANDE

SERRARIA

SERTÃOZINHO

SOBRADO

SOLÂNEA

SOSSEGO

SOUSA

TACIMA

TEIXEIRA

ZABELÊ