Paraíba define critérios para operação do projeto do São Francisco com Ministério do Desenvolvimento Regional

O governador João Azevêdo assina, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo do Projeto de Integração do Rio São Francisco para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. A solenidade ocorre às 18h, no Palácio da Redenção, com a participação presencial do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos. 

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano - com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Data: 29.04.21 – Quinta-feira

Hora: 18h 

Local: Palácio da Redenção