Órgãos de Segurança discutem estratégias para combater crimes contra LGBTQI na Paraíba

O enfrentamento dos crimes contra pessoas LGBTQI foi tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira (24), na Central de Polícia em João Pessoa, com representações da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds), Polícia Militar, Polícia Civil e instituições que representam o movimento. Foram ouvidas reivindicações e discutidas estratégias para prevenir crimes contra essa população.

Em maio de 2018, durante o II Seminário “Vítimas LGBT no Inquérito Policial”, a Paraíba apresentou um levantamento de dados pioneiro no Brasil sobre vítimas LGBTQI em inquéritos policiais. Os dados estatísticos oficiais apresentados sobre Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra a população LGBTQI foram coletados entre 2011 a 2017. No trabalho realizado pela Assessoria de Ações Estratégicas da Segurança Publica para resolução de casos de LGBTfobia no país mostrou que, neste período, foram registrados nove mortes de LGBTQI no Estado. O levantamento apontou quais regiões na Paraíba com mais homicídios e latrocínios, tipos de mortes, instrumentos utilizados, vulnerabilidade da vítima, cor/raça, orientação sexual e identidade de gênero. Também revelou o aumento de resolução dos casos com adoção da abordagem metodológica e a orientação de políticas públicas para municípios mais afetados.

Na reunião desta quinta-feira, que contou com as presenças do superintendente da 1ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, Alberto Jorge Diniz e Silva, do superintendente da 2ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, Alberto do Egito Souza, do delegado da Especializada de Crimes Homofóbicos, Étnicos-Raciais e de Delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi), Marcelo Falcone, do capitão da Polícia Militar, Fabio Junior de Melo Freitas, representantes dos Movimentos Trans, Karina Espínola Guedes, Dandara FCLGBTQ, Suellen Sulamita Gentil de Oliveira, Petris-Homem Trans, Michel Batista Silva , Movimento LGBT, Hugo Raffael Andrade e Maria Quitéria, Ângela Chaves, foi debatida a importância dos registros das violências contra LGBTQI no Estado para reduzir as subnotificações e traçar um plano de combate aos crimes praticados contra eles.

A preocupação se dá porque, de acordo com os dados do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), o número de solicitações é muito grande, principalmente feita por travestis, mas nem sempre as vítimas procuram a Delegacia. A partir deste dado, ficou estabelecido que todas as ocorrências registradas no Ciop de violência contra LGBTQI serão encaminhadas para a Dechradi. A Polícia Militar também assumiu o compromisso de aprimorar a capacitação das guarnições para as abordagens humanizadas. O mesmo irá acontecer com os policiais civis que trabalham nos registros das ocorrências. Também será reforçado o policiamento na Praça da Paz, onde, de acordo com Suellen Sulamita, integrantes do Dandara FCLGBTQ são vitimas de violência. “Além deste conjunto de ações, ainda vamos oficializar a PM e ao Hospital de Trauma para comunicar a entrada de vítimas de violência” concluiu o delegado Marcelo Falcone.