Operação Segurança Elétrica: Imeq apreende produtos irregulares em 25 lojas na Paraíba

Vinte e cinco estabelecimentos, dos 72 visitados pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), durante a Operação Especial Segurança Elétrica, na última semana, apresentaram irregularidades nos produtos elétricos por não possuir o selo de identificação da conformidade do Inmetro, segundo balanço do instituto. Foram fiscalizados 1.240 produtos elétricos.

Os proprietários dos empreendimentos varejistas têm um prazo de 10 dias para enviar ao Núcleo de Verificação da Qualidade do Imeq a cópia da nota fiscal, comprovando a origem dos produtos. Mesmo que apresentem nota fiscal, os infratores só se livram da multa e os produtos continuam apreendidos por condições irregulares para o mercado.

O auto de infração corresponde a uma multa que pode variar entre um salário mínimo a R$ 1,5 milhão e há oportunidade para recorrer do valor.

A próxima Operação Especial do Imeq em parceria com o Inmetro acontece no período pascal.