Operação Especial "Papai Noel": Imeq-PB fiscaliza estabelecimentos comerciais

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), deu início a mais uma edição da Operação Especial "Papai Noel" nesta segunda-feira (9). A iniciativa tem como objetivo verificar se o mercado está comercializando apenas produtos certificados ou em conformidade com os regulamentos do Inmetro e acontece até a próxima sexta-feira (13), em todo o estado.

De acordo com o gerente do Núcleo de Verificação da Qualidade do Imeq-PB, André Albuquerque, os fiscais do órgão estão visitando estabelecimentos varejistas e atacadistas para examinar, principalmente, se os brinquedos, as bicicletas de uso infantil, as luminárias natalinas tipo mangueira e as luminárias natalinas tipo pisca-pisca atendem aos regulamentos, de forma a garantir a segurança ao consumidor.

Meta - A meta da Operação Especial "Papai Noel", segundo o gerente, é de fiscalizar mais de 58 estabelecimentos pré-selecionados que estão localizados na Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, mas que o órgão também espera denúncias da sociedade. “Pedimos que os consumidores também liguem para a Ouvidoria do Imeq-PB, pelo 0800-2817411, caso suspeite de alguma irregularidade”, destacou André Albuquerque.

Durante a Operação Especial "Papai Noel", o agente fiscalizador do Imeq-PB notificará a empresa que tenha algum produto irregular e dará um prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais, para que seja identificado a origem do produto. As penalidades previstas em lei variam de R$ 100,00 à R$ 1,5 milhão.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) está vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (SETDE), suas ações direcionadas para orientação e verificação, conforme as metas pactuadas com um Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre esta e o Inmetro.